Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 152

Q2048539

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048539 Pedagogia

A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Além disso, segundo a BNCC, é CORRETO afirmar que:

A

BNCC e currículos têm os mesmos papéis educativos para garantir que as as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens não se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação, mas o que a sociedade exige no momento.

B

BNCC e currículos têm papéis suplementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens não se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

C

BNCC e currículos têm papéis indissociáveis que asseguram as competências gerais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais competências podem se materializar a partir do conjunto de decisões que caracterizam a comunidade escolar.

D

BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

E

BNCC e currículos têm papéis distintos que visam garantir que as competências gerais definidas para cada etapa da Educação Básica se materializem a partir do conjunto de decisões que caracterizam a comunidade escolar.

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Q2048537

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048537 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I.Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II.Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III.Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV.Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
V.Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II, III e IV, apenas.

B

I, II e V, apenas.

C

I, III, IV e V, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, II, IV e V, apenas.

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Q2048536

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048536 Pedagogia

Segundo o artigo 9º da Lei n.º 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Dessa forma, seguindo esse dispositivo legal, é possível inferir dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil:

A

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns. O segundo se refere ao foco do currículo.

B

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do currículo.

C

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns. O segundo se refere ao foco do projeto político pedagógico.

D

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do projeto político pedagógico.

E

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes e os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do base diversificada.

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Q2046832

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |

Q2046832 Pedagogia

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I-As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II-As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III-Os órgãos municipais de educação.
São corretas as afirmativas:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

todas as afirmativas.

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Q2044558

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |

Q2044558 Pedagogia

De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino deverão prover os meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento, contudo caberá ao professor

A

apenas aplicar as provas de recuperação para os alunos alcançarem as médias.

B

zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

C

operacionalizar as estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento que foram estabelecidas apenas pela coordenação pedagógica.

D

emitir a listagem de alunos com menor rendimento para que a instituição de ensino crie estratégias de recuperação para esses alunos.

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Q2044546

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |

Q2044546 Pedagogia

Em relação ao que prevê a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a seguir:
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2043924

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043924 Pedagogia

O detalhamento da gestão democrática das escolas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios como:

A

a orientação nos cursos de formação inicial e continuada de profissionais.

B

a estimulação para a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola.

C

a participação e as revisões de documentos relacionados à Educação Básica.

D

a articulação da educação escolar com o mundo do trabalho e a prática social.

E

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

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Q2043916

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043916 Pedagogia

Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus não ficavam restritos às pessoas infectadas. Segundo o Mapeamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na educação, 1,5 bilhão de estudantes chegaram a ficar com aulas suspensas ou reconfiguradas ao redor do mundo. As suspensões das aulas presenciais ocorreram no início de março de 2020 em escolas públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino, e foram adotadas algumas diretrizes para a utilização do ensino remoto com algumas alternativas sugeridas pelo (a):

A

Conselho Nacional de Educação (CNE).

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

C

Política Nacional de Educação (PNE).

D

Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

E

Constituição Federal (CF).

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Q2043915

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043915 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e a destaca como complemento do ensino:

A

Técnico.

B

Profissional.

C

Educação de Jovens e Adultos (EJA).

D

Regular.

E

Educação à Distância (EaD).

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Q2040923

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040923 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Os Estados incumbir-se-ão de:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

C

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação municipal e os estabelecimentos de ensino fundamental privados.

D

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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Q2040922

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040922 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando os arts. 33 e 34 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

B

Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

C

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

D

O ensino básico municipal será ministrado em meio período, a critério dos sistemas de ensino de cada município.

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Q2040921

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040921 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 32 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

B

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

C

O currículo do ensino fundamental incluirá, alternativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a idade dos alunos.

D

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Q2039292

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039292 Pedagogia

São formas previstas de organização da Educação Básica, de acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I. Grupos não seriados. II. Períodos semestrais. III. Alternância regular de períodos de estudos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2039287

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039287 Pedagogia

A respeito da organização da educação nacional, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de _____________, os respectivos sistemas de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

colaboração

B

subordinação

C

divisão de poderes

D

meritocracia

E

associação

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Q2039286

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039286 Pedagogia

O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece como um dos princípios em que o ensino será ministrado no Brasil a:

A

Seletividade em relação ao profissional da educação escolar.

B

Contraposição entre instituições públicas e privadas de ensino.

C

Garantia de um padrão de qualidade mínimo na seleção de ingresso discente.

D

Consideração com a diversidade étnico-racial.

E

Padronização curricular nas escolas públicas e privadas.

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Q2038131

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q2038131 Pedagogia

No contexto da Educação Infantil, deve-se levar em consideração a organização do tempo e espaço. Tais elementos são importantíssimos para o ensino, aprendizagem e para a adaptação das crianças pequenas ao ambiente escolar. Sobre a adaptação das crianças que chegam à instituição escolar pela primeira vez, que retornam para ela depois de um período de recesso ou de férias, são comuns as cenas de choro, de insegurança e de estranhamento ao ambiente e aos adultos que as recebem. Diante das demandas pedagógicas e de cuidados com as crianças, assinale a alternativa CORRETA que representa as contribuições e a organização da instituição escolar, da professora e da auxiliar de sala para o processo de adaptação da criança:

A

Em situações de choro excessivo, segundo a LDB 9.394/96, logo ao receber a criança no portão da instituição, a auxiliar da educação infantil deve solicitar aos pais ou responsáveis que levem a criança para casa e retornem no outro dia.

B

Nas turmas com crianças até dois anos de idade, a LDB 9.394/96 orienta que a criança deve frequentar a escola uma semana sim e outra não e, gradativamente, intercalar entre um dia sim e um dia de não frequência na instituição escolar. Com essa metodologia, o período de adaptação escolar pode se estender até o final do primeiro semestre.

C

A adaptação escolar de crianças pequenas não é estudada e discutida pela literatura da área da Educação Infantil, logo, cada escola deve seguir encaminhamentos com base na realidade da sua comunidade.

D

A adaptação escolar de crianças pequenas deve seguir de forma igualitária, em todas as regiões e escolas brasileiras, de acordo com as orientações nacionais contidas nas dez competências da Base Nacional Comum Curricular e na literatura sobre Educação Infantil.

E

Segundo a LDB 9.394/96, a Educação Infantil tem a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, por isso, segundo a literatura da área da Educação Infantil, no processo de adaptação da criança à instituição escolar, o professor e a auxiliar de turma devem acolher a família, compreender que o choro não é a única manifestação de emoções e que o processo de adaptação pode envolver mudanças de comportamento (agressividade, apatia, birras, entre outras) e, até mesmo, reações orgânicas.

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Q2038124

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q2038124 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal n.º 9.394/1996, assegura o direito à educação e dá diretrizes para a educação nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre a Educação Infantil:

A

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Essa etapa está dividida em creche e préescola.

B

A matrícula obrigatória na Educação Infantil deve ocorrer a partir dos dois anos de idade.

C

O atendimento das crianças nas creches é direito das mães trabalhadoras.

D

A matrícula na Educação Infantil é obrigatória, exceto nos munícipios que possuem lista de espera para ofertar vagas nas creches.

E

Na rede pública de ensino, a Educação Infantil é ofertada exclusivamente em Centros Municipais de Educação Infantil.

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Q2038101

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |

Q2038101 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios. Qual das opções abaixo NÃO é um desses critérios?

A

Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q2038099

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |

Q2038099 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio?

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D

Gratuidade em algumas instituições de ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q2036870

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2036870 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta sobre as incumbências dos docentes.

A

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

B

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

C

Exercer ação redistributiva em relação a sua escola.

D

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

E

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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