Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Cabe ao Poder Público viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

Todas as alternativas estão corretas

Supletiva, equalizadora e reparadora.

Reparadora, equalizadora e qualificadora.

Equalizadora, supletiva e qualificadora.

Normalizadora, educativa e supletiva.

Nenhuma das alternativas está correta.

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

zelar pela aprendizagem dos alunos.

ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

da Língua Portuguesa como L2 na modalidade escrita e da Libras como L1, simultaneamente.

da Libras de forma optativa no ensino fundamental e da Língua Portuguesa na modalidade oral e escrita durante todas as fases de formação.

da Libras como L2 para alunos surdos e da Língua Portuguesa como L1 para os alunos ouvintes, ambos em salas separadas.

da Língua Portuguesa na modalidade escrita e da Libras como língua de instrução em todos os conteúdos escolares.

mediar a comunicação entre o aluno surdo e o ambiente educativo.

interferir nas ações pedagógicas, tendo em vista que a escola regular que recebe alunos surdos promove a educação bilíngue.

ensinar Libras como L1 e as disciplinas de sua própria formação.

atender às necessidades educacionais, emocionais e mentais relativas ao desenvolvimentos do aluno surdo.

mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo da promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

por meio de aplicação de tarefas que possibilitem avaliar cada etapa do desenvolvimento da criança, com o objetivo de proceder à promoção para a etapa de aprendizagem seguinte.

por intermédio de fichas avaliativas, que mensurem o domínio cognitivo, afetivo e psicomotor da criança, de modo que permitam verificar se estão aptas ao ingresso no ensino fundamental.

mediante testes que possibilitem a comparação e seleção dos alunos com maior desempenho, a serem tomados como referência para a proposição de novos objetivos de ensino.

ampliar o tempo dessa etapa de ensino na perspectiva de antecipar a conclusão da formação básica do cidadão, uma vez que esta se inicia aos seis anos de idade.

ampliar o tempo dos anos iniciais, de quatro para cinco anos, para dar à criança um período mais longo para as aprendizagens próprias desta fase, dentre elas a alfabetização.

antecipar para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades escolares trabalhados na tradicional primeira série, aproveitando as estruturas, os planejamentos e os materiais já existentes.

restringir transferência de crianças de um sistema de ensino para outro, pois essa medida favorece a determinados segmentos sociais e contribui para o fracasso escolar de outros.

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) do total de horas.

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

A distribuição dos recursos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o Governo Estadual e os Governos Municipais, na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas.

Para a distribuição do recurso serão computadas as matrículas do ensino presencial, semipresencial e outras modalidades de ensino atualizadas de acordo com o CENSO.

O Fundo referido será composto por 15% (quinze por cento) dos recursos da parcela do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição do recurso deverá considerar a diferenciação de custo por aluno, segundo os níveis de ensino e tipos de estabelecimento.

Favorecimento das habilidades cognitivas como modo de expressão sociocultural.

Desvinculação direta entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Gestão escolar comprometida com a manutenção do sigilo profissional entre professor e aluno.

I, II, III, IV e V.

apenas II, III, IV e V.

apenas I, II e III.

apenas I, II, IV e V.

apenas I, II, III e V.

F, V, F, V.

F, V, V, V.

V, V, F, V.

F, V, V, F.

V, V, F, F.

tendo em vista que a gestão democrática é um dos princípios constitucionais de acordo com os quais o ensino público brasileiro deve ser ministrado, os conselhos escolares podem e devem ser criados pelas instituições de ensino, objetivando o desenvolvimento e a consolidação da cultura democrática no cotidiano da escola.

como qualquer colegiado, as reuniões do conselho escolar exigem planejamento do tempo, definição clara e objetiva da pauta e encaminhamentos que visem à solução dos problemas e à avalição das soluções encontradas para resolvê-los.

o conselho escolar é um órgão voltado para (i) a busca de novas possibilidades de hierarquização e verticalização do poder; (ii) emancipação dos indivíduos; e, (iii) discussão dos possíveis rumos que a escola pode tomar.

conforme participam dos conselhos e auxiliam a construir a autonomia da escola, os estudantes são estimulados a desenvolver uma postura responsável, ética e competente, fundamentada no diálogo, no respeito e no bom senso.

a principal tarefa do conselho escolar consiste no acompanhamento do trabalho pedagógico, focando o processo de ensino-aprendizagem. Cabe, a esse conselho, discutir e viabilizar determinado tipo de educação, pautada nas necessidades e nos anseios dos vários segmentos da escola.

I, III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

apenas I e II.

apenas III e IV.

na etapa de elaboração de um PPP, a escola passa por três grandes momentos: (i) diagnóstico da realidade do país; (ii) levantamento e discussão das concepções do coletivo da escola acerca do trabalho pedagógico que vem sendo desenvolvido; e (iii) definição de ações, papéis e responsabilidades dos professores e dos demais servidores da escola.

para elaborar um PPP, é preciso que a escola estruture o projeto, considerando quatro dimensões básicas: (i) pedagógica; (ii) administrativa; (iii) patrimonial; e (iv) financeira.

são princípios norteadores de um PPP: (i) igualdade de condições de acesso e permanência do aluno na escola; (ii) gestão democrática; (iii) autonomia; (iv) qualidade do ensino ofertado; e (v) valorização dos profissionais da educação.

quanto à estrutura do PPP, a literatura é consensual em afirmar que um PPP deve ser composto de (i) marco referencial; (ii) marco situacional; (iii) marco conceitual; (iv) marco operacional e (v) marco avaliativo.

como todo projeto, a elaboração do PPP tem um ciclo que é composto pelas seguintes etapas: (i) iniciação; (ii) planejamento; (iii) execução; (iv) avaliação institucional; e (v) aprovação da comunidade escolar.

a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

o aprimoramento do educando como pessoa, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

projetos de consciência multicultural, com incentivo à curiosidade e experimentação.

características individuais próprias, para suprir e complementar suas necessidades, favorecendo sua criatividade e seus interesses.

aquisição de novas habilidades e desenvolvimento do processo cognitivo, como a atenção, memória, percepção e o raciocínio.

exercícios para estimular a curiosidade intelectual e utilizar as ciências com criticidade e criatividade.

domínio de repertórios da comunicação e multiletramento, como acesso a diferentes plataformas e linguagens de programação.

V-V-V.

F-V-V.

V-V-F.

F-F-V.