Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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As Universidades Federais são consideradas autarquias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em função disso, considere as seguintes afirmativas:
1. As universidades federais fazem parte da administração indireta da União.
2. As universidades federais atualmente existentes no Brasil podem ter personalidade jurídica de direito privado.
3. As universidades federais atualmente existentes no Brasil estão vinculadas ao Ministério de Educação.
4. As universidades federais atualmente existentes no Brasil podem se constituir na forma de sociedade anônima.
Assinale a alternativa correta.
A coluna da esquerda apresenta os entes federados responsáveis pela organização da educação nacional e a da direita, suas respectivas incumbências nos termos da LDBEN (Lei nº 9.394/1996). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - União
2 - Estados
3 - Municípios
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; oferecer educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
Marque a sequência correta.
Acerca da educação profissional técnica de nível médio, julgue o seguinte item.
O trabalho, como princípio educativo, e a pesquisa, como
princípio pedagógico, são eixos norteadores essenciais no
currículo. Esses princípios devem estar presentes em toda
a educação básica e, de modo especial, na forma de oferta
e organização do ensino médio integrado e da educação
profissional e técnica.
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB, o ensino médio tem como objetivo,
entre outros, a preparação básica do educando para o trabalho
e a cidadania.
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
De acordo com o Currículo em Movimento da Educação
Básica, o ensino de ciências da natureza tem como objetivo
apresentar a neutralidade da ciência e da tecnologia.
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A educação de jovens e adultos (EJA) tem como finalidades
e objetivos o compromisso com a formação humana e com
o acesso à cultura geral para o desenvolvimento da autonomia
intelectual dos educandos.
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A sustentabilidade ambiental, como meta universal, é uma
orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Médio.
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
A oferta de ensino fundamental gratuito com duração de
nove anos restringe-se à população com idade entre seis
e quatorze anos.
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
No DF, para progredir do segundo ciclo do ensino fundamental
para o ensino médio, o estudante deve ter frequência escolar
anual maior ou igual a 75% do total exigido e não apresentar
defasagem de aprendizagem em mais de dois componentes
curriculares.
Considerando as finalidades da educação superior descritas na Lei n° 9.394/1996 (LDB), analise os itens a seguir.
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
II. Incentivar o trabalho de pesquisa e de investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
III. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
IV. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
Assinale a alternativa CORRETA.
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