Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

a verificação dos rendimentos escolares.

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Garantir o financiamento integral da educação superior.

Definir um plano de ação alimentar para os alunos.

Estabelecer as diretrizes para o ensino da língua estrangeira nas escolas.

Promoção a inclusão de estudantes com necessidades apenas na educação infantil.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

8 anos.

9 anos.

10 anos.

12 anos.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Prioridade ao ensino profissionalizante em detrimento do ensino básico.

III e IV apenas.

II, IV e V apenas.

IV e V apenas.

I, II e IV apenas.

I, II, III, IV e V.

50%

70%

75%

85%

Vincular ao mundo do trabalho e prática social.

Igualdade de condições para acesso e permanência.

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Abrangência dos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O Estado não possui responsabilidade nessa situação, uma vez que a falta de vagas em escolas próximas é um problema local e individual.

A sociedade não tem qualquer responsabilidade nesse caso, uma vez que a Constituição Federal não aborda a questão da educação em situações de extrema pobreza.

A responsabilidade recai unicamente sobre a mãe de Maria, que deve buscar soluções para garantir a educação de sua filha, independentemente, da situação econômica da família.

O Estado deve tomar medidas para garantir o acesso de Maria à educação, assegurando que sua situação de pobreza não seja um obstáculo para o seu desenvolvimento educacional.

O Decreto nº 9765, de 11/04/2019, institui a Política Nacional de Alfabetização.

Resolução nº 2, de 09/10/2018, define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei nº 13.722, de 04/10/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua francesa.

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos bimestrais.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, e de novecentas horas para a educação infantil.

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as diretrizes de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

gratuidade da educação infantil para crianças de até cinco anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

educação digital, com garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos.

Orçamento público anual.

Arrecadação tributária direcionada à educação.

Proporcionalidade dos recursos públicos em relação ao PIB.

Proporcionalidade da arrecadação de ICMS estadual revertida para a educação.

Percentual específico direcionado à educação advindo do plano coparticipativo em educação.

Alfabetização mínima e capacitação progressiva para a escrita ao longo dos primeiros anos da educação básica.

Alfabetização plena e capacitação mediana para a leitura ao longo dos primeiros anos da educação básica.

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

Nível intermediário de alfabetização e capacitação para a leitura ao longo da educação básica.

Requisitos máximos de alfabetização e capacitação continuada para a escrita ao longo da educação básica.

níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.

material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.

tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Duzentas e vinte horas.

Duzentas e quarenta horas.

Duzentas e sessenta horas.

Duzentas e oitenta horas.

Trezentas horas.

Pelo Ensino fundamental.

Pelo Ensino Médio.

Pela Educação Superior.

Pela Educação Infantil.