Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3010601 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3010599 Pedagogia
De acordo com o Art. 31da Lei nº 9.394/96 -LDB, A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3010591 Pedagogia
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 9.394/96. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância.

II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

IV. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q3010584 Pedagogia
Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36.

V. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.


Estão CORRETAS:  
Alternativas
Q3010583 Pedagogia
Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o:

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3010582 Pedagogia
De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. Estudantes.
IV. Pais ou responsáveis.
V. Membros da comunidade local.

Estão CORRETAS:  
Alternativas
Q3010581 Pedagogia
De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3010580 Pedagogia
De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q3010095 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino em todos os estabelecimentos públicos e privados.
V. Valorização do profissional da educação escolar.


Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3010036 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, sobre a Organização da Educação Nacional, em seu Art. 11. os Municípios incumbir-se-ão de, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3008829 Pedagogia
Ainda sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, analise as afirmativas a seguir, em relação ao ciclo de atendimento:
I. Os materiais didáticos serão entregues para uso no decorrer do período letivo a título de cessão definitiva, no caso de material consumível. II. Os materiais didáticos serão entregues para uso no decorrer do período letivo a título de cessão temporária, no caso de material reutilizável. III. Todos os materiais didáticos deverão ser devolvidos pela instituição ao final do período letivo. IV. A cessão temporária dos materiais didáticos gera a obrigação da conservação, sob pena de multa. V. Ao final de cada ano letivo a guarda definitiva dos materiais consumíveis caberá aos estudantes e aos professores beneficiados.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3008828 Pedagogia
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, executado no âmbito do Ministério da Educação, será destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. Assinale a alternativa CORRETA sobre as etapas e procedimentos do PNLD.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático obedecerá às etapas e procedimentos seguintes: 
Alternativas
Q3008825 Pedagogia
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil indicam, nos debates sobre Currículo, interações e Práticas Pedagógicas, princípios para esta área focal. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos princípios contidos no documento.
Alternativas
Q3008820 Pedagogia
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023, em seu artigo 3º e subitens, descreve os princípios do já referido compromisso. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos princípios contidos no decreto.
Alternativas
Q3008817 Pedagogia
O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Sobre os fundamentos legais da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3008816 Pedagogia
Segundo o art. 5º da LDB (1996), “o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo”. Diante dessa informação, assinale a alternativa CORRETA que corresponda à competência dos Estados e Municípios, em regime de colaboração, e com assistência da União:
Alternativas
Q3008815 Pedagogia
De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3008797 Pedagogia

Leia o texto para responder a questão.


Celulares na sala de aula: um aparelho útil ou prejudicial?

  

    Hoje em dia, cada vez mais alunos estão levando telefones celulares para a sala de aula. Até mesmo alunos do ensino fundamental têm celulares nos seus bolsos e mochilas. Mas uma dúvida sempre fica no ar: os estudantes devem usar telefones celulares na escola?


Pontos positivos do uso do aparelho


• Tecnologia e aprendizado: os smartphones oferecem aos alunos acesso a ferramentas e aplicativos que podem ajudá-los a concluir e manter o controle de suas tarefas em classe. Essas ferramentas também podem ensinar os alunos a desenvolver melhores hábitos de estudo, gerenciar melhor o tempo e auxiliar no desenvolvimento das habilidades de organização.

• Plataformas digitais de ensino: o uso de redes sociais pode manter os alunos interessados nas aulas e incentivá-los a participar das discussões.

• Materiais digitais: os professores podem aproveitar os telefones celulares fornecendo aos alunos recursos para encontrar mais informações sobre um assunto. Isso pode incluir vídeos, notícias e grupos de discussão on-line. Permitir que os alunos acessem esses recursos pode ajudar a incentivar a participação e as discussões.

• Acesso a informações: os telefones celulares podem oferecer aos alunos acesso a mais informações, permitindo que eles pesquisem mais sobre um tópico enquanto realizam discussões em sala de aula. Isto é positivo principalmente para eventos atuais que ainda não foram retratados em livros escolares.


Pontos negativos do uso do aparelho


• Distrações: quando os alunos usam seus smartphones para verificar as redes sociais e enviar mensagens de texto para seus amigos em sala de aula, isso gera distrações para esses alunos e também para seus colegas.

• Cyberbullying: os telefones celulares também podem levar a um aumento dos problemas com o bullying no ambiente escolar. O cyberbullying pode ser mais difícil de ser percebido do que outras formas de bullying, dificultando a identificação e a interrupção dos professores quando isso acontece.

Falta de interesse em atividades presenciais: os aparelhos podem levar a menos discussões e a menos oportunidades de aprendizado. Aprender a trabalhar em conjunto com os outros é uma parte importante da educação dos alunos e pode ser perdido se o jovem depender de tecnologias digitais.

Então, qual é a solução para escolas e pais?


    As escolas devem estar na vanguarda para garantir que as políticas e práticas de uso de telefones celulares combinem com as atuais tecnologias. As instituições devem assegurar que estão tratando das questões psicológicas, sociais e de saúde associadas à tecnologia (por exemplo, a falta de sono devido ao uso de telefone à noite, cyberbullying etc.).

    Tanto as escolas quanto os pais têm um papel a desempenhar na definição de limites, fornecendo orientação sobre o uso apropriado de celulares e ensinando habilidades de autorregulação e autocontrole. Os pais podem e devem servir como modelos para o uso do telefone. [...]


Fonte: ESCOLA EDUCAÇÃO. Celulares na sala de aula: um aparelho útil ou prejudicial? 29/10/2018. Disponível em: escolaeducacao.com.br. Acesso em: 15 jul. 2024. (adaptado).

Quanto à solução para o uso dos telefones celulares na escola, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3008671 Pedagogia
Analise o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei N.º 9.394/1996) define em relação à educação infantil:
I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. II. A educação infantil consiste na educação préescolar, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade. III. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. IV. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - préescolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. V. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; IV - controle de frequência pela instituição de educação préescolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3008643 Pedagogia
Segundo Lev S. Vygotsky (1896 – 1934), a Zona de Desenvolvimento Proximal pode ser definida como:
Alternativas
Respostas
861: E
862: C
863: E
864: E
865: C
866: A
867: D
868: B
869: A
870: E
871: A
872: C
873: B
874: E
875: D
876: A
877: B
878: C
879: B
880: E