Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 e tem vigência por 10 anos. Dentre as metas deste plano estão:

O PNE é o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. O PNE é estruturado em metas, a Meta 4 destaca “que universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezes - sete) anos com deficiência, transtornos globais do desen - volvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional espe - cializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.” Sobre PNE e esta meta 4, marque a única alternativa correta: 

Em relação às metas previstas no Plano Nacional de Educação, até o final do período de vigência deste, assinalar a alternativa CORRETA: 

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) tem 20 metas, distribuídas entre Educação Básica, em seus três níveis alfabetização, apresentando meta específica para alfabetismo funcional de jovens e adultos, educação inclusiva, educação integral, profissional e superior, pós-graduação, docentes, entre outras. Assim, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta a respeito das 20 metas do PNE: 

I - Para a Educação infantil o PNE tem como meta ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 30% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024.
II - Para o Ensino Fundamental a meta é universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
III - Para o Ensino médio o PNE tem como meta elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.
IV - Para a Alfabetização infantil a meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas, no máximo, até o final do 6º ano do Ensino Fundamental.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Ele foi instituído pela lei 13.005/14. A partir desse documento, os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes, assim analise as afirmativas e assinale a alternativa correta a respeito destas diretrizes:

I - A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
II - A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
III - A promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
IV - A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.