Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

A Meta 2 do Plano Nacional de Educação define como objetivo a universalização do Ensino Fundamental para uma população de qual faixa etária?

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um documento que define os compromissos colaborativos entre os diferentes entes federativos (governo federal, estadual e municipal) pelo avanço da educação brasileira. A agenda de políticas públicas educacionais encontra no PNE uma referência para a construção e acompanhamento dos planos de educação, o que o caracteriza como uma política orientadora para ações governamentais em todos os níveis e impõe ao seu acompanhamento um alto grau de complexidade. O objetivo central do PNE consiste em induzir e articular os entes federados na elaboração de políticas públicas capazes de melhorar, de forma equitativa e democrática, o acesso e a qualidade da educação brasileira. Para isso, 20 metas foram propostas para o PNE. Dentre as metas apresentadas, qual encontra-se ERRADA?

A Meta 05 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) define que a alfabetização de todas as crianças deve ocorrer até o final de qual ano do ensino fundamental?

A Lei 13.005/2014 – sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, traz várias metas e estratégias a serem cumpridas, entre elas, a Meta 13, que estabelece elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de:

A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta: