Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (1ª parte), normatizando os sistemas de ensino para garantir acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade no Ensino Fundamental e Médio (2ª parte). Consideram-se alunos com deficiência apenas aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física e mental, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), em parágrafo único, diz que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com

O Plano Nacional de Educação (PNE) definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas no prazo de sua vigência 2014-2024. Contudo, há questões e desafios que se colocam para o cumprimento das metas do PNE.
Alguns dos empecilhos para o avanço no cumprimento das metas do PNE estão mencionados a seguir, EXCETO: 

Considerando a Constituição Federal de 1988, está disposto no Art. 214 que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


Sobre as ações a serem executadas no PNE, está correto o que se afirma apenas em