Questões de Concurso Sobre programas e ações do ministério da educação – desenvolvimento da educação superior, graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão em pedagogia

Apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes), por meio da oferta de assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital etc. Trata-se do:

O Ministério da Educação determina que cada instituição de ensino superior realize uma autoavaliação, que será o primeiro instrumento a ser incorporado ao conjunto de instrumentos constitutivos do processo global de regulação e avaliação. Para a realização dessa avaliação as instituições devem contar, especialmente, com:

Sobre os cursos e programas em nível superior no Brasil, atualmente, é correto afirmar que:

No final do primeiro semestre de 1997, o MEC divulgou umdocumento denominado (proposta inicial dos procedimentos a serem seguidos):

Quanto à legislação de ensino no Brasil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):


( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica no Brasil é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.

( ) A portaria MEC no 438/98 institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,tendo como um dos objetivos constituir-se em modalidade de acesso a cursos profissionalizantes pós-médio.

( ) O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

( ) A Lei no 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), um dos programas de avaliação da educação básica, assinale a opção correta.

Acerca do programa mencionado no texto, assinale a alternativa incorreta.

A resolução n° 1, de 11 de fevereiro de 2009, estabelece diretrizes operacionais para a implantação do programa emergencial de segunda Licenciatura para os professores em exercício na educação básica. Este programa destina-se aos professores

Raul cursou e concluiu o curso de Matemática em uma faculdade de natureza privada; a emissão do diploma dar-se-á da seguinte forma (Assinale a opção correta.)

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do período seguinte.

Com a responsabilidade de planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo e a política nacional de educação superior, a Secretaria de Educação Superior é também responsável por acompanhar diversos programas, entre eles: _________, que propõe ações que garantem o acesso pleno de pessoas com deficiência à IFES e o _________ que oferece apoio financeiro para os alunos estrangeiros participantes do programa e estudantes-convênio.

A LDB, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira se organiza em dois níveis: educação básica e educação superior.

Avalie as afirmações sobre a organização da educação brasileira.
I - A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II - A educação básica compreende as etapas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
III - A educação infantil é a primeira etapa da educação básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
IV - Com a aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade.

Está correto apenas o que se afirma em

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies):

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a criação de um fundo para o financiamento da educação básica, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos entes federativos. O fundo que foi instituído como instrumento permanente da educação pública chama-se: 

Segundo Paula (2017), no texto “Políticas de democratização da Educação Superior brasileira: limites e desafios para a próxima década”, a partir do Governo Lula (2003-2010) algumas políticas de democratização foram adotadas nas universidades federais brasileiras.
De acordo com o texto mencionado, associe CORRETAMENTE essas políticas aos seus aspectos descritivos, conforme apresentado nas COLUNAS I e II.

COLUNA I
I - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
II - Política de Cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas (com vagas reservadas para setores de baixa renda e para as minorias étnicas).
III - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
IV - Programa de Bolsa Permanência.

COLUNA II
(A) As Universidades e Institutos Federais aderiram em massa à Lei nº 12.712/2012.
(B) Destina-se a estudantes de baixa renda, matriculados em cursos de graduação presenciais nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES), selecionados por critérios socioeconômicos e outros definidos pela instituição formadora.
(C) Objetivou criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.
(D) Expressa a intenção de contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação das IFES (em especial indígenas e quilombolas) em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzir problemas provocados por evasão e promover ações complementares com vistas ao desempenho acadêmico.
A alternativa em que é apresentada CORRETAMENTE as barreiras e seus conceitos é: 

A organização acadêmica do Sistema de Ensino Superior pode ser composta por universidades, centros universitários, faculdades e faculdades integradas, institutos e escolas superiores e centros de educação tecnológica. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Analise as assertivas abaixo e coloque V para Verdadeira e F para Falsa no que diz respeito as instituições de educação superior:

(  ) obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional;

(  ) quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio;

(  ) são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão, e de domínio e cultivo do saber humano;

(  ) criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei n° 9.393/96, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.

(  ) ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistemas de ensino.

A sequência CORRETA é: