Questões de Pedagogia para Concurso

Sobre a Lei nº 10.639/2003 de 20 de dezembro de 1996, aborda:

A área de Arte é situada dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais como um tipo de conhecimento que envolve experiência de apropriação de produtos artísticos quanto o desenvolvimento da competência de configurar significações por meio de realização de formas artísticas.
Como disciplina escolar a arte é dividia em quatro modalidades artísticas: Artes Visuais, Música, teatro e Dança. O conjunto de conteúdos está articulado dentro do contexto de ensino e aprendizagem de três eixos norteadores: 

A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em alguns princípios.
Assinale a alternativa abaixo que NÂO corresponde a um desses princípios:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes. Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________ e 18 (dezoito) anos de idade.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto acima:

Em conformidade com a Lei nº 9,394/1996- LDB, com relação aos docentes incumbir-se-ão de __________________________________.

Assinalar a alternativa INCORRETA: