Questões de Concurso Sobre pedagogia

dois representantes do Instituto Benjamin Constant – IBC com mandado de 3 anos.

um representante da União Brasileira de Cegos – UBC com mandado de 2 anos.

um representante da Fundação Dorina Nowill para Cegos – FDNC com mandado de 3 anos.

cinco representantes de instituições de e para cegos, indicados pela Secretaria de Educação Especial – SEESP.

Com relação ao financiamento da educação, o percentual dos impostos arrecadados que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal devem investir é o mesmo, ressalvando-se o fato de que caberá à União o repasse de verbas aos entes federados com maiores dificuldades financeiras.

Considerada um retrocesso, a decisão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, de reduzir a quantidade de dias letivos anuais, de 200 para 180, repercutiu em uma sensível degradação da qualidade no ensino público no país, razão pela qual já se cogita sua reversão.

A exclusão dos jovens do sistema educacional, mencionada no texto, é uma referência ao fato de que o país não possui um programa de educação destinado aos trabalhadores (jovens e adultos), já que a antiga modalidade (supletivo) não foi substituída por outra alternativa que atendesse a esse segmento.

Entre os sistemas de avaliação da educação brasileira implementados pelo Estado, merecem menção o SAEB, exclusivo para o ensino fundamental, e o ENEM, apenas para o ensino médio.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

a capacidade de autofinanciamento previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

a oferta de ensino noturno regular adequando as condições do educando.

Disponibilizar encontros de cultura e arte em espaços públicos, mediante a oferta de serviços vendidos e comprados no mercado, e também um dever dos poderes públicos que reconhecem a oferta de suas ações pontuais.

Definir a cultura como um dever de procura e oferta, por parte dos poderes públicos, principalmente, é afirmar sua primazia quanto ao reconhecimento das necessidades de um povo em estabelecer a sua cultura.

Afirmar a cultura como um direito é opor-se a uma política que desconsidera a garantia dos direitos, transformandoos em serviços vendidos e comprados no mercado e, portanto, em privilégios de classe.

Definir a cultura de uma cidade e afirmar suas ações artísticas e educacionais de preservação da identidade é, prioritariamente, um dever do segundo e terceiro setores da sociedade.

Afirmar a cultura como direito é defini-la como dever da sociedade em disponibilizá-la em espaços educacionais e culturais de uma cidade com o apoio dos poderes públicos.