Questões de Concurso
Sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia
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Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.
Nos termos da lei:
Segundo CAFFÉ (2003): “(...), a família recorre geralmente ao contexto litigioso judicial como última via de resolução de seus conflitos. Observamos que as famílias implicadas com a separação conjugal litigiosa e o desacordo quanto à guarda ou à regulamentação de visitas aos filhos apresentam, no âmbito da perícia, condutas ou expressões marcadas pela dificuldade em assumir seus respectivos papeis de pai, mãe e filhos.” (p. 90).
A partir do texto e das conclusões do estudo de CAFFÉ, analise as asserções:
I. As relações de mútua dependência, formadas no casamento, não permanecem no contexto litigioso.
PORQUE
II. Os sentimentos que ainda mantém ligados os membros da família, no campo da guerra processual são as expressões de raivas e ressentimentos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
BRITO (2008) realizou um estudo com pais e mães separados na primeira fase de sua pesquisa. Os grupos de reflexão, de acordo com a pesquisadora, deveriam ser realizados com pais e mães separados, que poderiam deter ou não a guarda de seus filhos. A pesquisa detectou resultados importantes. Analise as asserções abaixo:
I. Os pais sentiam-se rejeitados quando os filhos não concordavam com a programação elaborada na visitação nos finais de semana.
PORQUE
II. Havia uma preocupação dos pais em aproveitar ao máximo o tempo que passavam com as crianças, o que implicava a elaboração prévia de um intenso roteiro de atividades de lazer.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Mariana, psicóloga com alguns anos de formação clínica, possui dois sobrinhos, filhos de sua única irmã Miriam. Certo dia, em uma conversa familiar, Miriam informou a toda a família que as crianças estão sofrendo muito com a separação conjugal dela e do marido.
Miriam foi casada com Ricardo e, após doze anos de relacionamento, o casal decidiu se separar. Comunicaram essa decisão aos filhos de 5 e 7 anos e resolveram que seriam pais amigos e presentes, o que motivou a opção pela guarda compartilhada. No entanto, após 1 ano da separação, Ricardo entrou com uma ação judicial de reversão da guarda para unilateral, sob a alegação que Míriam não estava dando permissão total para seu acesso aos filhos.
O juiz determinou perícia psicológica e o ex-casal Míriam e Ricardo, de comum acordo, sugeriu que o trabalho fosse realizado pela psicóloga Mariana, pois ela conhecia melhor do que ninguém as crianças, a história do casal e poderia também oferecer melhores custos para a família que, naquele momento, atravessava dificuldades financeiras.
Levando-se em consideração o Código de Ética Profissional do Psicólogo divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia é correto afirmar que
Uma criança de sete anos de idade, filha de um casal em processo de divórcio litigioso, foi encaminhada para avaliação psicológica por determinação judicial. O caso envolvia a suspeita de violência sexual pelo genitor e a possibilidade de reversão do modelo de guarda, que, a princípio, era compartilhada.
Assinale a opção que apresenta o documento a ser elaborado ao final do processo avaliativo dessa criança pelo psicólogo responsável pela avaliação.
A Lei 12.010/2009, em seu Art. 39, Parágrafo 1, estabelece:
“A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa (...)”
Sobre o tema, avalie as afirmações a seguir.
I. O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
II. Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovado o exercício de alguma prática religiosa e a estabilidade da família.
III. A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude.
IV. A adoção será indeferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença judicial.
V. Serão criados e implementados cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais em processo de habilitação à adoção.
É CORRETO o que se afirma apenas em
Analise as afirmativas abaixo que exemplificam a alienação parental.
I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares e médicas.
II. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência social comunitária.
III. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
IV. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.
V. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, familiares deste ou com avós.
É CORRETO o que se afirma nas alternativas.
Leia a citação a seguir.
Buosi (2012, p.54) ilustra:
“A origem da Síndrome de Alienção Parental (SAP) ocorre exatamente no momento em que um dos genitores percebe o interesse do outro genitor em preservar a convivência afetiva com a criança, e a usa de forma vingativa perante ressentimentos advindos da época do relacionamento ou da separação, programando o filho a odiar e rejeitar o outro genitor sem nenhuma justificativa plausível.”
A respeito de Alienação Parental, é CORRETO afirmar sobre sua origem: