Questões de Concurso Sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia

Crianças em situação de abrigo devem ter especial atenção no que se refere à constituição psíquica e aos vínculos da primeira infância. São ações que visam essa atenção:

I. Contato físico com a criança acompanhado de falas do cuidador que atribuam sentido ao que está ocorrendo, principalmente nos momentos de cuidados básicos.

II. Realizar um “diário da criança”, uma vez que este pode complementar a sua história.

III. Um bom treinamento com a equipe, para que a rotatividade dos cuidadores não impacte significativamente na qualidade das relações estabelecidas com a criança, fazendo com que não perceba a troca de pessoas.

IV. Um trabalho com os pais, com encontros sistemáticos, no sentido de conversar sobre o desenvolvimento e planejar o retorno da criança para casa.

Está correta o que se afirma APENAS em

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.

Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.

Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.

Cláudio e Mônica estão pedindo a adoção dos irmãos Adão Junior, um ano, e Eva, treze anos. Eles requereram a modificação do prenome de Adão Junior para Cláudio Junior e escolheram para Eva o novo prenome de Vanessa.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a modificação do prenome

Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor. A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma ação de alienação parental.

Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.

Embora as justificativas para a criação da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) mencionem aspectos ligados à Psicologia, o assunto parece não ter sido motivo de análise detalhada pelos profissionais da área na ocasião em que foi sancionada. Em sendo assim, foi deixada de lado uma discussão mais aprofundada sobre gênero.

Sobre essa questão, por meio de uma perspectiva sócio-histórica, assinale a afirmativa correta.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Quando falamos da adoção de um filho, porém, esse termo ganha um significado particular: nesta perspectiva, adotar significa ________________, mediante a ação legal e por vontade própria, como filho ________________, uma pessoa desamparada pelos pais biológicos, conferindo-lhe todos os direitos de um filho natural. Para além do significado, do conceito, está a significância dessa ação, ou seja, o valor que ela representa na vida dos indivíduos envolvidos: pais e filhos.

A atuação do psicólogo na garantia de direitos de crianças e adolescentes, nas diversas teorias psicológicas, enfatiza a importância do papel das pessoas (familiares ou de instituições) que acompanham o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Com base nesse pressuposto, analise as afirmações a seguir.

I. O psicólogo deve participar da avaliação periódica a cada seis meses de crianças/adolescentes institucionalizados, elaborando, ao final da avaliação, documentos que subsidiem a decisão judicial pela reintegração familiar ou colocação em família substituta.

II. Na observância de situação socioeconômica muito precária de família que se encontra em estudo psicológico inicial no Poder Judiciário, o psicólogo deve emitir o documento que irá subsidiar a decisão judicial, enfatizando que tais condições dificultam o desenvolvimento psicológico saudável, indicando a destituição do poder familiar e consequente possibilidade de adoção como prevenção de futuros desajustes psicossociais da criança.

III. No caso de colocação em família substituta, pode ser uma das atribuições do psicólogo do Poder Judiciário ouvir a criança envolvida e considerar sua opinião, respeitando seu estágio de desenvolvimento.

IV. Em situações de adoção, para colaborar com a garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, é relevante a atribuição do psicólogo das varas de infância e juventude de acompanhar o estágio de convivência por trinta dias na família substituta, orientando todos os membros da família para a promoção de saúde mental, não sendo sua função nessa situação elaborar relatório para o magistrado, uma vez que a adoção já foi concluída.

Assinale a alternativa que indica apenas a(s) assertiva(s) CORRETA(S).

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

Pedro é psicólogo perito, concursado por determinado Tribunal de Justiça brasileiro, com atuação em Vara de Família. Em tumultuado processo de guarda de duas crianças, uma das partes apresenta a psicóloga Cláudia como assistente técnica no processo, exigindo que todas as intervenções psicológicas com as crianças, daquela data em diante, sejam realizadas sempre em conjunto com os dois psicólogos.

Com base na Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro deve: