Questões de Psicologia - Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia para Concurso
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1. Levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.
2. Estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado.
3. Poderá prolongar, mesmo que sem necessidade, a prestação de serviços profissionais e a sua cobrança.
4. Poderá pleitear comissões, empréstimos, doações, além dos honorários contratados, assim como intermediar transações financeiras.
5. Assegurará a qualidade dos serviços oferecidos independentemente do valor acordado.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
• Consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
• Presta-se a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de justificar faltas e impedimentos.
• Justifica estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica.
As características acima definem o(a):
( ) A inserção da(o) psicóloga(o) na escola deve ser vista como potencializadora de práticas includentes e de garantia dos direitos dos atores envolvidos.
( ) A aprovação da Lei nº 13.935/2019 possibilita a atuação da(o) psicóloga(o) no contexto da educação básica, com enfoque nos atendimentos psicológicos individuais e clínicos.
( ) A atuação da(o) psicóloga(o) perpassa também os processos de formação de professores, momento em que podem ser abordados o desenvolvimento da subjetividade humana, as influências das relações sociais estabelecidas e suas inter-relações com o processo educacional.
( ) O profissional da psicologia pode contribuir na mediação das relações sociais e institucionais – possibilitando, assim, a criação de espaços de promoção de diálogo e debate com a comunidade escolar. ( ) Cabe ao profissional da psicologia promover um espaço de respeito às diferenças para o fortalecimento de uma escola democrática que permita a todos o acesso ao ensino de qualidade, como forma de garantir os seus direitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Advertência.
II. Multa, no valor de 1 (uma) a 50 (cinquenta) anuidades no caso de infração praticada por pessoa natural e de 1 (uma) a 100 (cem) anuidades no caso de infração praticada por pessoa jurídica, tendo como referência o valor da anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que a multa vier a ser imposta.
III. Censura pública.
IV. Suspensão do exercício profissional por até três anos ad referendum do Conselho Federal.
V. Cassação do registro para o exercício profissional, no caso de pessoas naturais, e cancelamento do registro ou cadastramento, no caso de pessoas jurídicas, ad referendum do Conselho Federal.
Está(ão) correta(s):
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A declaração, o atestado e o laudo são documentos oriundos de avaliação psicológica.
II. Os documentos psicológicos não devem apresentar descrições literais dos atendimentos realizados, salvo quando tais descrições se justifiquem tecnicamente.
III. O documento escrito resultante da prestação de serviços psicológicos deve considerar o aspecto essencial e definitivo do fenômeno psicológico.
Está correto o que se afirma em
De acordo com tal Resolução, é correto afirmar que
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Ao prestar serviços de psicoterapia, a psicóloga e o psicólogo devem estabelecer contrato, verbal ou escrito, com a pessoa atendida ou responsável legal, que evidencie direitos e deveres das partes, inclusive no que se refere à possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento.
( ) À psicóloga e ao psicólogo psicoterapeutas, é vedado atuar como perito ou assistente técnico de pessoa por ela e por ele atendida, atual ou anteriormente, bem como de familiar ou terceiro vinculado ao atendido.
( ) Em relação à possibilidade de quebra de sigilo profissional, para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos em lei, a psicóloga e o psicólogo psicoterapeutas deverão indicar dados sigilosos apenas em formulários, sistemas ou equipamentos de políticas públicas correspondentes que assegurem o sigilo de informações.
As afirmativas são, respectivamente,