Questões de Concurso
Sobre instituições e órgãos do comércio exterior brasileiro em comércio internacional (exterior)
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I. A solicitação de abertura de Conta Especial em moeda estrangeira prevista em acordo de empréstimo pode ser aberta diretamente pelo órgão setorial do Sistema de Administração Financeira, apenas havendo necessidade de comunicar a Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN (COSIF/STN). II. A solicitação de abertura de Conta Especial, observados os requisitos contratuais, deve ser acompanhada dos documentos exigidos pelo organismo financiador. III. Somente é analisada a solicitação cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. IV. O registro do ingresso é realizado no Órgão Central do Sistema de Administração Financeira à conta do SIAFI.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o disposto na Portaria MRE 717/2006 – a qual tem por objeto aprovar normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos – na contratação de serviços técnicos nos projetos de cooperação técnica internacional, sobre a atribuição de atividades de execução do projeto, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o disposto na Portaria MRE 717/2006 – a
qual tem por objeto aprovar normas complementares aos
procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas
entidades da Administração Pública Federal direta e
indireta, para fins de celebração de Atos Complementares
de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos
Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos
internacionais, e da aprovação e gestão de projetos
vinculados aos referidos instrumentos –, assinale a
alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Com base no disposto no Decreto Federal nº 5.151/2004,
que dispõe sobre os procedimentos a serem observados
pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública
Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos
complementares de cooperação técnica recebida de
organismos internacionais e da aprovação e gestão de
projetos vinculados aos referidos instrumentos, assinale a
alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Na elaboração do Plano Operativo Anual, os resultados devem ser consistentes com os ___________ e as atividades estabelecidas com os _______________ e ______________ de um projeto, dentro do estipulado pelo Contato de Empréstimo.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre o que se entende por Conta Especial ou Conta
Designada, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº 06, de
27 de outubro de 2004, sobre o pagamento de despesas
dos projetos com recursos das contas de Acordo de
Cooperação Técnica, é correto afirmar que deverá
realizar-se somente por meio de
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Após assinada a recomendação do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, é dado início ao
processo de preparação do projeto de financiamento pelo
organismo de crédito externo. Sobre a preparação do
projeto, assinale a alternativa correta.
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