Questões de Concurso
Sobre modelo assistencial e financiamento do sus em saúde pública
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O Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS.
Assinale a alternativa correta.
I. Domicílios. II. Serviços de hemoterapia e hematologia. III. Residências Terapêuticas.
Quais estão corretas?
Sobre este modelo de financiamento, é correto afirmar:
I - Capacitação ponderada, entendida como o número de pessoas cadastradas nos programas de educação permanente voltados aos profissionais das equipes de saúde da família.
II - Incentivo para ações estratégicas, como a própria equipe de saúde da família.
III- O pagamento por desempenho das equipes de atenção básica, segundo uma série de indicadores previamente definidos.
Quais integram o novo modelo de financiamento à atenção básica, conforme o estabelecido na Portaria nº 2.979/2019?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da publicação da Portaria de Habilitação dos Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). II. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica. III. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças, pois o número de fármacos para as doenças raras representam uma pequena fração no mercado.
IV. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi organizada na forma de eixos estruturantes, que permitem classificar as doenças raras de acordo com suas características comuns, com a finalidade de maximizar os benefícios aos usuários.
Estão corretas as afirmativas
I. Propõe para todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter exclusivamente eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. É vedada toda e qualquer forma de participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. IV. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto às condições para seu funcionamento.