A Constituição Brasileira de 1988 diz que a Saúde é direito de todos e dever do
Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, que sejam capazes, EXCETO:
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No que se refere à Portaria nº 2.436 de setembro de 2017,
do Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Saúde, que
aprovou a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do
SUS, assinale a alternativa incorreta.
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Foram inúmeros, os acontecimentos que marcaram a
saúde pública no Brasil e, de certa forma, esses eventos foram
preparando terreno para a implementação do Sistema Único
de Saúde (SUS). Sobre essas políticas, determine a afirmativa
correta.
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Sobre a Resolução nº 588 do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), de 12 de julho de 2018, que trata da Política Nacional
de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a alternativa correta.
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Sobre a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que
regulamenta o parágrafo 5 do artigo 198 da Constituição Federal
e rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do
Agente de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
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