Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso
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A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Segundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor
sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a
execução dos serviços de saúde.
A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
É atribuição do SUS participar do controle de substâncias e
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.