Questões de Saúde Pública - Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
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( ) O Movimento da Reforma Sanitária surge nos anos 80 e se mostra contrário ao modelo de saúde considerado desestatizante, curante e centralizador. ( ) Uma característica do processo de descentralização, iniciado antes da criação do SUS, é estar direcionado, sobretudo, para os estados, tendência que a NOB 01/96 modificou. ( ) A regulação infraconstitucional do SUS, objeto de intensa discussão, se completa, em 1990, com a edição das Lei nº 8.080/90 e da Lei nº 8.142/90.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
Sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira e suas consequências, escolha a assertiva INCORRETA:
I - Estabelecer diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS. II - Ampliar e fortalecer as relações com os movimentos sociais. III - Tornar pública a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. IV- Assegurar a aprovação do orçamento do SUS, nas três esferas de governo, que garanta o desenvolvimento pleno das ações de saúde.
São corretas as afirmativas:
A iniquidade de acesso observada em muitas doenças, como o tratamento para os diversos tipos de câncer, é considerada uma das lacunas que justificam o descompasso entre a orientação para a configuração de um sistema universal e o processo de consolidação do SUS.
A Política Nacional de Promoção da Saúde tem o objetivo de ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, incluindo o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e(ou) extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem.
O controle social na área da saúde por meio do Conselho Nacional de Saúde, articulado aos gestores estaduais e municipais e movimentos sociais, lançou, em 2009, a campanha do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade, denominada Caravana em Defesa do SUS.