Questões de Concurso Sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública

Entre as potências de atuação da Educação Física na saúde mental, o olhar e a articulação com o território ganham destaque, pois o núcleo é das profissões habitualmente vinculadas aos espaços de lazer e promoção da saúde. Furtado et al. (2017), ao analisarem as potencialidades e dificuldades na produção de interlocuções com o território a partir da atuação de profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia, sinalizam dois grandes desafios. Segundo os autores, a _____________________ do cuidado requer superação de dificuldades relacionadas a estigmas, preconceitos e inseguranças presentes na sociedade e que ainda reverberam entre os profissionais de saúde mental, enquanto a ________________ de parcerias aponta para a necessidade de enfrentamento das precárias condições de __________ e da fragilidade das políticas de gestão que dificultam a formalização de __________ interinstitucionais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A sistematização de experiências na interface entre Educação Física e saúde mental num cenário de formação que ainda demanda produções pode indicar caminhos interessantes na construção de processos de cuidado. Nesse sentido, Varela e Oliveira (2018) apresentam uma reflexão sobre a inserção da Educação Física em um CAPS no qual a atuação com um grupo de mulheres colocou em questão não apenas elementos naturalizados em relação ao lugar das mulheres, mas também os problemas que enfrentavam na comunidade local, processo que repercutiu na própria transformação da atuação da profissional. Nessa linha, mas considerando outros marcadores sociais, numa postura decolonial, David e Vicentin (2020) defendem a urgência de implementação de práticas antirracistas na Rede de Atenção Psicossocial, indicando o aquilombamento como caminho. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

O acompanhamento terapêutico carrega estreita relação com o processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira, na medida em que suas primeiras experiências são produzidas quando os muros do manicômio são tensionados. Nesse sentido, Palombini (2006) defende que a prática pode operar como um dispositivo clínico-político, apresentando alguns elementos de base para essa atuação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 

No Brasil, a história da saúde pública foi marcada pela tentativa de eliminar grandes surtos epidêmicos desde períodos coloniais, como a febre amarela, e outros que surgiram posteriormente ao longo dos anos, como a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas, surgindo, dessa forma, a necessidade do agente de combate às endemias (ACE).  Os ACE eram conhecidos como guardas da malária, guardas da dengue, guardas da esquistossomose, entre outros, por atuarem apenas no âmbito de uma doença (Figura a seguir). 

Leia as afirmativas que seguem sobre a história dessa categoria profissional e avalie-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(   )  Mesmo diante da longa trajetória e da importância dos ACE, foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal n.º 11.350/2006, que o trabalho do agente foi descrito e regulamentado.

(   )  No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra a febre amarela.

(   )  As funções e as atribuições do ACE sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo descentralizado.

(   )  Os documentos legais que regulamentam o exercício das atribuições e ações a serem realizadas pelos ACE são a Constituição Federal da República do Brasil de 1990 juntamente com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1988). 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

Esse trecho faz parte da

Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que:

As condições de gestão, estabelecidas na Norma Operacional Básica do SUS – NOB-SUS/1996, explicitam as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o seu desempenho. A habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. A partir desta Norma Operacional Básica, os municípios podem habilitar-se em duas condições: Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal. Sobre a Gestão Plena da Atenção Básica, analise os itens a seguir.

I. Gerência de unidades ambulatoriais próprias.

II. Disposição de médico formalmente designado como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados.

III. Avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos seus munícipes e sobre o seu meio ambiente.

IV. Transferência, regular e automática, dos recursos correspondentes ao Piso da Atenção Básica (PAB).

V. Comprovação da capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária.

Considerando a NOB-SUS/1996, assinale a alternativa que corresponde corretamente às informações anteriores.

Em 2006, o Governo brasileiro criou no Brasil a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) cujo objetivo foi promover análises, estudos, debates para orientar políticas públicas envolvendo os determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações visando combater as iniquidades em saúde. Essa Comissão elaborou um relatório contendo uma série de recomendações para intervenções sobre os determinantes sociais da saúde (DSS), com vistas a contribuir para a superação dos problemas assinalados neste relatório. O Modelo adotado para essas análises foi o de Dahlgren e Whitehead que se dispõe em diferentes camadas, segundo seu nível de abrangência. Enumere de 1 a 5, a sequência dos níveis que correspondem ao Modelo de DSS utilizado pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, sendo o 1 o nível mais básico e o 5 o mais abrangente.

( ) Redes comunitárias e de apoio, que podem expressar o nível de coesão social do indivíduo ou grupo.
( ) Os indivíduos, com suas características individuais de idade, sexo e fatores genéticos.
( ) Os Comportamentos e os Estilos de vida individuais, caracterizados pelo livre arbítrio, mas também pelo acesso a informações, propaganda, pressão de pares, possibilidades de acesso a alimentos saudáveis e espaços de lazer, entre outros.
( ) Macrodeterminantes que estão relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade.
( ) Condições de vida e de trabalho.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta dos níveis.

Analise as assertivas abaixo sobre a linha do tempo da Atenção Básica no Brasil.

I. Em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado no Brasil e foi o principal mecanismo utilizado para contribuir com a expansão da cobertura da Atenção Primária à Saúde, uma das portas de entrada para o Sistema Único de Saúde. II. Em 2006, o governo federal publicou a primeira Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – consolidando o entendimento de que esse nível de atenção deve ser uma das portas de entrada para o SUS e, também, o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. III. As últimas mudanças estabelecidas para a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – em 2020 tiveram como premissa ampliar a oferta em saúde e melhorar a integralidade do atendimento; modificando o financiamento, reconhecendo novos modelos de atenção e retirando os Agentes Comunitários de Saúde das equipes de atenção básica.

Quais estão corretas?

O movimento que se fez presente no início do século XX, que propunha a defesa da saúde e o ensino de novos hábitos pela medicina social, e que surge com intuito de buscar melhores atendimentos nos hospitais e asilos psiquiátricos, ampliando seu enfoque para a prevenção e a higienização mental na sociedade da época, é conhecido como Movimento: 

Ao ser recebido em um Posto de Saúde, foi proporcionada ao paciente, uma visão multiprofissional de Saúde. Este olhar tem como objetivo:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (L8080 (planalto.gov.br))
Marque o que não se comprova entre as alíneas do Inciso I do Art. 6º.
Art. 6º. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
       I - a execução de ações de: 

"É um desenho de toda uma área/território que representa no papel o que existe em uma determinada localidade: ruas, casas, escolas, serviços de saúde, pontes, córregos e outras informações que são importantes, e deve ser uma ferramenta indispensável para o trabalho de um ACS. Essa é a definição de:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmativas a seguir:
(__)O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
(__)Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.
(__)A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando à prevenção e à promoção da saúde.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

A legislação federal (Constituição Federal, Art. 198, inciso III e Lei 8.080/90, Art. 7º, inciso VIII) estabeleceu as normas gerais que orientam a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde, regulamentados pela Lei 8.142/90, Art. 1º - parágrafos 1 a 5.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ para_entender_gestao.pdf.
No que se refere ao controle social no Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I.As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas, de caráter consultivo, que possibilitam o exercício do controle social no âmbito do poder executivo.
II.As Conferências de Saúde têm como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política de saúde em cada nível de governo, constituindo-se no mais importante fórum de participação ampla da população.
III.Os Conselhos de Saúde buscam participar da discussão das políticas de saúde tendo uma atuação independente do governo, embora façam parte de sua estrutura e onde se manifestam os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e o direcionamento de recursos para diferentes prioridades.
É correto o que se afirma em:

Sobre o SUS – Sistema Único de Saúde analise as seguintes assertivas:

I O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990.

II A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

III As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei nº. 8.080/1990.

Apenas 

Após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990, que instituíram o SUS e o controle social, o designado “modelo biomédico” tem influenciado a formação profissional, a organização dos serviços e a produção de conhecimentos em saúde. Sobre esse modelo, assinalar a alternativa CORRETA: