Questões de Saúde Pública - Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
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I- O apoio às conferências de saúde e movimentos sociais, que atuam no campo da saúde; II- O apoio aos conselhos de saúde, mas sem envolvimento nos processos de formação dos conselheiros; III- O apoio à implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, que garante assistência à saúde aos cidadãos brasileiros, segundo os princípios de: ________________, que garante o acesso às ações e serviços de saúde a todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais; __________________, que determina que os serviços devem ser prioritários para aqueles que mais necessitem, e ________________________, que visa a pessoa como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
No Brasil, a história da saúde pública foi marcada pela tentativa de eliminar grandes surtos epidêmicos desde períodos coloniais, como a febre amarela, e outros que surgiram posteriormente ao longo dos anos, como a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas, surgindo, dessa forma, a necessidade do agente de combate às endemias (ACE). Os ACE eram conhecidos como guardas da malária, guardas da dengue, guardas da esquistossomose, entre outros, por atuarem apenas no âmbito de uma doença (Figura a seguir).
Leia as afirmativas que seguem sobre a história dessa categoria profissional e avalie-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Mesmo diante da longa trajetória e da importância dos ACE, foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal n.º 11.350/2006, que o trabalho do agente foi descrito e regulamentado.
( ) No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra a febre amarela.
( ) As funções e as atribuições do ACE sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo descentralizado.
( ) Os documentos legais que regulamentam o exercício das atribuições e ações a serem realizadas pelos ACE são a Constituição Federal da República do Brasil de 1990 juntamente com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1988).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder a esta questão.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Julgue o item a seguir.
Conforme o disposto no Art. 196 da Constituição Federal
de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
objetivam à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Julgue o item a seguir.
Conforme o disposto no Art. 197 da Constituição Federal
de 1988, são de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da
lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua realização ser feita diretamente ou através
de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.
Julgue o item a seguir.
No processo de fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem
sido um personagem muito importante, realizando a
secessão dos serviços de saúde da Atenção Primária à
Saúde com a comunidade.
I. Gerência de unidades ambulatoriais próprias.
II. Disposição de médico formalmente designado como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados.
III. Avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos seus munícipes e sobre o seu meio ambiente.
IV. Transferência, regular e automática, dos recursos correspondentes ao Piso da Atenção Básica (PAB).
V. Comprovação da capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária.
Considerando a NOB-SUS/1996, assinale a alternativa que corresponde corretamente às informações anteriores.
( ) Redes comunitárias e de apoio, que podem expressar o nível de coesão social do indivíduo ou grupo.
( ) Os indivíduos, com suas características individuais de idade, sexo e fatores genéticos.
( ) Os Comportamentos e os Estilos de vida individuais, caracterizados pelo livre arbítrio, mas também pelo acesso a informações, propaganda, pressão de pares, possibilidades de acesso a alimentos saudáveis e espaços de lazer, entre outros.
( ) Macrodeterminantes que estão relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade.
( ) Condições de vida e de trabalho.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta dos níveis.
I. Em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado no Brasil e foi o principal mecanismo utilizado para contribuir com a expansão da cobertura da Atenção Primária à Saúde, uma das portas de entrada para o Sistema Único de Saúde. II. Em 2006, o governo federal publicou a primeira Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – consolidando o entendimento de que esse nível de atenção deve ser uma das portas de entrada para o SUS e, também, o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. III. As últimas mudanças estabelecidas para a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – em 2020 tiveram como premissa ampliar a oferta em saúde e melhorar a integralidade do atendimento; modificando o financiamento, reconhecendo novos modelos de atenção e retirando os Agentes Comunitários de Saúde das equipes de atenção básica.
Quais estão corretas?