Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Segundo o INSS, sobre aposentadoria especial considere as alternativas a seguir.
I. É um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
II. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.
III. Períodos de auxílio-doença, por exemplo, são considerados para cumprir este requisito.
IV. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 180 meses desse período.
Assinale a alternativa correta.
Uma vez estabelecido o nexo causal de uma doença ligada ao trabalho, que gere incapacidade laborativa, o médico deve então estabelecer o grau dessa incapacidade.
No caso de ainda permitir o desempenho da atividade laboral sem interrupção temporal, mas com restrições, a incapacidade é denominada:
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Caso um trabalhador que costumeiramente utilize ônibus da
empresa para ir ao trabalho opte por ir de bicicleta e sofra
acidente no mesmo percurso, estará caracterizado o fato como
acidente de trajeto.
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Apesar da complexidade da força de trabalho e da
informalidade nas relações de trabalho no Brasil, apenas um
quarto dos trabalhadores não está segurado pelo seguro
acidente da previdência social.
No que se refere a acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho bem como aos aspectos previdenciários, julgue o item que se segue.
Nos casos em que for constatado que o acompanhamento
periódico e frequente dos trabalhadores com dor osteomuscular
crônica cria ou reforça a impressão de que não está havendo
melhora do quadro clínico, recomenda-se que esse
acompanhamento seja menos frequente.
Considere os seguintes atos:
I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa não relacionada ao trabalho.
III. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
IV. Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
V. Ato de pessoa privada do uso da razão.
Segundo a legislação vigente, equipara-se a acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência, entre outros, de:
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