Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q252495 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), para fins de concessão de benefícios por incapacidade, e em consonância com a Instrução Normativa INSS/Pres no 16, de 27/03/2007, a perícia médica do INSS caracterizará tecnicamente o acidente do trabalho mediante o reconhecimento do nexo entre

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Q252494 Segurança e Saúde no Trabalho
Para subsidiar pedido de aposentadoria especial de empregado à previdência social, exige-se que a empresa emita um determinado documento em formulário próprio do INSS, para fins de comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Esse documento é tecnicamente designado

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Q243548 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Instrução Normativa INSS/DC no 98, de 05 de dezembro de 2003, a correta relação entre o trabalho (causa ocupacional) e entidade nosológica
(lesão) é:
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Q243543 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à terminologia na área de Perícia Médica, previdenciária ou do trabalho, a expressão “incapacidade para o trabalho” é usada quanto aos critérios de tempo e grau.

Correlacione corretamente a incapacidade para o trabalho com a conduta:

Incapacidade para o trabalho:

I. incapacidade temporária e total.

II. incapacidade temporária e relativa.

III. incapacidade total e permanente.

IV. incapacidade permanente e relativa.

Conduta:

Alfa – readaptação funcional.

Beta – readaptação permanente (reabilitação profissional).

Gama – licença médica para tratamento de saúde (auxílio-doença).

Teta – aposentadoria por invalidez.

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Q243527 Segurança e Saúde no Trabalho
João estava viajando de Vitória para o Rio de Janeiro, onde faria um curso de capacitação durante uma semana, às expensas da empresa onde trabalha, indicado pela sua chefe. Estava guiando seu próprio automóvel, quando sofreu um acidente de trânsito, causado por um motorista embriagado, vindo a apresentar uma fratura na tíbia esquerda. O acidente sofrido por João
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Q243526 Segurança e Saúde no Trabalho
Consideram-se acidente do trabalho, nos termos da Lei no 8.213, de 24/07/1991, as seguintes entidades mórbidas:

I. doença profissional;

II. doença do trabalho;

III. doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.

Está correto o que consta em
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Q242555 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da perícia trabalhista e da responsabilidade civil e criminal
atinente a acidentes de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O perito, uma vez nomeado pelo juiz, não poderá ser impugnado por quaisquer das partes da lide.
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Q242554 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da perícia trabalhista e da responsabilidade civil e criminal
atinente a acidentes de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A solicitação de perícia em processos judiciais fundamenta-se na existência de questões e aspectos técnicos que não podem ser elucidados com base no conhecimento comum ou jurídico.
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Q242553 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da perícia trabalhista e da responsabilidade civil e criminal
atinente a acidentes de trabalho, julgue os itens que se seguem.

As perícias judiciais concernentes aos campos da saúde e segurança do trabalho ocorrem, principalmente, na jurisdição cível e na do trabalho.
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Q224225 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao segurado da previdência social que ficar incapacitado para o trabalho por um determinado período de tempo, em consequência de um acidente de trabalho, é devido um benefício previdenciário denominado Auxílio
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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q222258 Segurança e Saúde no Trabalho
O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes dependem de procedimentos que visam investigar e, eventualmente comprovar a existência de nexo causal.

Assinale a alternativa correta.
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Q210477 Segurança e Saúde no Trabalho
O trabalhador recém-contratado de uma empresa de reciclagem de sucatas utilizou maçarico para cortar peças metálicas provenientes da tubulação de uma usina hidrelétrica. Poucas horas após ter iniciado a operação, queixou-se de fortes dores abdominais e interrompeu o trabalho; no pronto socorro, a hipótese diagnóstica foi de apendicite aguda, mas o procedimento de laparotomia exploradora não evidenciou nenhuma alteração. Posteriormente, foi realizado um exame toxicológico que confirmou alterações decorrentes de exposição maciça a chumbo; no entanto, o trabalhador foi a óbito devido a complicações da cirurgia. Com base nos dados, é correto concluir:
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Q210476 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador, cuja atividade principal é o processamento eletrônico de dados em terminais de vídeo, apresentou quadro clínico inicial de tendinite em punhos, que foi identificado como LER/DORT. Foi encaminhado pelo médico assistente à Previdência Social, devido à necessidade de afastamento de 30 dias. Não foi emitida CAT pelo empregador. É correto afirmar que
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Q210475 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao formulário do PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar:
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Q210468 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o anexo ll (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho) do Decreto No 6.957, de 9 de setembro de 2009, que altera o Regulamento da Previdência Social, o fator de risco de natureza ocupacional relacionado a Aterosclerose é:
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Q199716 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Q199713 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
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Q199327 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da previdência social no Brasil, julgue os itens
subsequentes.

É segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.
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Q199325 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da previdência social no Brasil, julgue os itens
subsequentes.

Uma empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio deverá contribuir com 2% do total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, para financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
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Q195553 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei n° 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, conceitua corretamente:

Alternativas
Respostas
821: A
822: E
823: A
824: D
825: A
826: C
827: E
828: C
829: C
830: A
831: D
832: C
833: B
834: D
835: B
836: C
837: E
838: E
839: C
840: E