Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

Assinale a opção correta com relação às finalidades do perfil profissiográfico previdenciário:

O trabalhador vítima de acidente de trabalho, cuja recuperação exija um tempo superior a 15 dias para tratamento, terá direito ao auxílio doença acidentário, a ser pago pela Previdência Social, a partir do 16^o dia de afastamento e

Segundo a Legislação Previdenciária (Lei n^o 8.213, de 24/07/1991),

I. Acidente de Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

II. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; e a doença degenerativa.

III. A doença endêmica adquirida por trabalhador segurado, habitante de região em que ela se desenvolva, será sempre considerada Acidente de Trabalho.

IV. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, dentre outros motivos, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, bem como a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

V. No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado; e nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a relação de doenças relacionadas ao trabalho, constantes no Regulamento da Previdência Social, são agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacionais relacionados às síndromes mielodisplásicas:

Assinale a alternativa que indica quais dos segurados da Previdência Social listados a seguir fazem jus ao auxílio acidente.

1. segurado empregado;
2. empregado doméstico;
3. contribuinte individual;
4. trabalhador avulso;
5. segurado especial;
6. contribuinte facultativo;
7. trabalhador autônomo;
8. segurado empresário.

O trabalhador recém-contratado de uma empresa de reciclagem de sucatas utilizou maçarico para cortar peças metálicas provenientes da tubulação de uma usina hidrelétrica. Poucas horas após ter iniciado a operação, queixou-se de fortes dores abdominais e interrompeu o trabalho; no pronto socorro, a hipótese diagnóstica foi de apendicite aguda, mas o procedimento de laparotomia exploradora não evidenciou nenhuma alteração. Posteriormente, foi realizado um exame toxicológico que confirmou alterações decorrentes de exposição maciça a chumbo; no entanto, o trabalhador foi a óbito devido a complicações da cirurgia. Com base nos dados, é correto concluir:

Um trabalhador, cuja atividade principal é o processamento eletrônico de dados em terminais de vídeo, apresentou quadro clínico inicial de tendinite em punhos, que foi identificado como LER/DORT. Foi encaminhado pelo médico assistente à Previdência Social, devido à necessidade de afastamento de 30 dias. Não foi emitida CAT pelo empregador. É correto afirmar que

Em relação ao formulário do PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar:

De acordo com o anexo ll (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho) do Decreto No 6.957, de 9 de setembro de 2009, que altera o Regulamento da Previdência Social, o fator de risco de natureza ocupacional relacionado a Aterosclerose é: