Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Marque C para afirmativa Certa, E para Errada e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que deve conter uma série de informações para serem repassadas ao INSS. Dentre elas, uma descrição detalhada das atividades exercidas por aquele trabalhador e quais são os agentes nocivos à saúde pelos quais ele é exposto durante a realização de suas funções.
( ) Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial.
( ) PPP é obrigatório para todas as empresas e instituições que tenham empregados contratados e que estão sujeitos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da instituição, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. II. O acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado também é considerada como acidente do trabalho.
Marque a alternativa CORRETA: