Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

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Q107285 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as consequências prejudiciais dos estigmas relacionados às doenças infecciosas e aos distúrbios mentais, no ambiente de trabalho, para os trabalhadores, julgue os itens subsecutivos.

Trabalhadores com HIV reagente fazem jus a permanecer no desempenho de suas funções se assim o desejarem e se o seu estado de saúde permitir e, quando doentes, têm direito à licença para tratamento de saúde.
Alternativas
Q107275 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Faz jus ao recebimento do auxílio-doença o trabalhador que apresente comprometimento físico ou mental que o impeça de trabalhar por mais de sete dias consecutivos.

Alternativas
Q107274 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

A aposentadoria especial consiste em benefício concedido a pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou à associação destes, por determinado período de tempo, conforme o fator de risco envolvido.
Alternativas
Q98304 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à Lei 8213/91, é correto afirmar que
Alternativas
Q98298 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Legislação Previdenciária, em especial a Lei 8.213/1991, a alternativa que NÃO apresenta situações que são equiparadas a acidentes de trabalho e que possam ocorrer no ambiente ou horário de trabalho é
Alternativas
Q73675 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, somente o médico do trabalho pode notificar, formalmente, o órgão público competente.
Alternativas
Q73673 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

A descrição do diagnóstico no atestado médico é necessária, pois somente assim torna-se justificada a necessidade de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q73672 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Somente médicos e dentistas podem fornecer atestado de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q72531 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.
No quadro descrito, o INSS considera a organização temporal da atividade, a predisposição individual, a região anatômica exposta aos fatores de risco, a intensidade e o tempo de exposição aos fatores de risco como parâmetros importantes para estabelecer a exposição aos fatores de risco e, consequentemente, caracterizar o quadro como acidente de trabalho.
Alternativas
Q65523 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Para a concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.
Alternativas
Q65522 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Fazem jus ao salário-maternidade as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto (a partir da Imagem 002.jpg semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Alternativas
Q65521 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O auxílio-doença é o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de quinze dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, inclusive o doméstico, os primeiros quinze dias são pagos pelo empregador, e a previdência social pagará a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q65520 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O pagamento do benefício do auxílio-acidente se faz a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença.
Alternativas
Q65519 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
Alternativas
Q65518 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo.
Alternativas
Q65505 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
Acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem no exercício da atividade laboral ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado de trabalho formal quanto informal.
Alternativas
Q65504 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
O acidente de trabalho com mutilações é o que ocorre quando o acidente ocasiona lesões que resultem em internações hospitalares ou que levem à redução temporária da capacidade para o trabalho.
Alternativas
Q65503 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
O acidente de trabalho que acontece com crianças e adolescentes é aquele que ocorre com menores de 16 anos de idade.
Alternativas
Q65501 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
É considerado acidente do trabalho fatal aquele que resulta em óbito imediatamente ou em até 24 horas após o acidente.
Alternativas
Q59192 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Legislação Previdenciária, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. A respeito, considere:

I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social em hipótese alguma lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez.

II. Quando o acidentado do trabalho estiver em gozo de auxílio-doença, o valor da aposentadoria por invalidez será igual ao do auxílio-doença, se este, por força de reajustamento, for superior ao previsto no artigo competente.

III. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

IV. O valor da aposentadoria por invalidez, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) que, com a morte do aposentado cessará, não sendo incorporável ao valor da pensão.

V. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.

É correto o que consta APENAS em
Alternativas
Respostas
1021: C
1022: E
1023: C
1024: A
1025: C
1026: E
1027: E
1028: C
1029: E
1030: C
1031: C
1032: E
1033: C
1034: E
1035: E
1036: C
1037: E
1038: E
1039: E
1040: D