Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Foram encontradas 1.079 questões

Q1694741 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213, de julho de 1991, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa lei:
Alternativas
Q1694723 Segurança e Saúde no Trabalho
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é previsto e tem sua obrigatoriedade garantida pela Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991 e suas atualizações, e está previsto que:
Alternativas
Q1693549 Segurança e Saúde no Trabalho
São princípios do eSocial:
I. Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. II. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas. III. Excluir as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de envio de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q1691738 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma vez resguardadas na avaliação da compatibilidade entre as pessoas com deficiência física e a natureza das atividades a serem exercidas pelo trabalhador, os concursos públicos (sociedade de economia mista, autarquias, fundações públicas e também União, Estados, Municípios e Distrito Federal), devem:
Alternativas
Q1691732 Segurança e Saúde no Trabalho
Na perícia médica, entende-se por incapacidade laborativa, a impossibilidade de desempenho do servidor de atividades específicas ao seu cargo, função ou emprego, decorrentes das alterações patológicas consequentes aos agravos apresentados.
Quanto à profissão, a incapacidade laborativa dita omniprofissional, implica:
Alternativas
Respostas
226: C
227: A
228: C
229: D
230: A