Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

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Q2500861 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei no 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, prevê, no que tange às Medidas Especiais de Proteção, que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer disposições complementares, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho.

NÃO faz parte dessas disposições o seguinte item: 
Alternativas
Q2500859 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei no 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que, no que tange às Atividades Insalubres ou Perigosas,  
Alternativas
Q2500858 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei no 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que dentre as competências das empresas, está(ão) a(s) de
Alternativas
Q2499609 Segurança e Saúde no Trabalho
As situações em que o aposentado por incapacidade permanente terá direito à majoração de 25%, conforme o anexo I do Decreto 3.048/99 e suas alterações posteriores, estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2499603 Segurança e Saúde no Trabalho
Levando em conta o que estabelece a Convenção 161 da OIT, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: C
29: D
30: A