Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso

Um frigorífico de abate de bovinos (grau de risco 3) com 4.000 funcionários, de acordo com o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) previsto no anexo II da NR-04, deve ter, respectivamente, quantos: técnicos de segurança do trabalho; engenheiros de segurança do trabalho; auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho; enfermeiros do trabalho; e médicos do trabalho?

Com base na tabela de dimensionamento da equipe do SESMT e nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

	NÚMERO DE TRABALHADORES NO ESTABELECIMENTO
Grau de Risco	Profissionais	50 a 100	101 a 250	251 a 500	501 a 1000	1001 a 2000	2001 a 3500	3501 a 5000	Acima de 5000 para cada grupo de 4000 ou fração acima de 2000**
1	Técnico Seg. Trabalho				1	1	1	2	1
Engenheiro Seg. Trabalho						1*	1	1*
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho						1***	1	1
Enfermeiro do Trabalho							1*
Médico do Trabalho					1*	1*	1	1*
2	Técnico Seg. Trabalho				1	1	2	5	1
Engenheiro Seg. Trabalho					1*	1	1	1*
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho					1***	1***	1	1
Enfermeiro do Trabalho							1
Médico do Trabalho					1*	1	1	1
3	Técnico Seg. Trabalho		1	2	3	4	6	8	3
Engenheiro Seg.Trabalho				1*	1	1	2	1
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho					1***	1	1	1
Enfermeiro do Trabalho						1	1
Médico do Trabalho				1*	1	1	2	1

A tabela está compilada somente com os dados referentes ao grau de risco 3.

(*) Tempo parcial (mínimo de 3 horas)

(**) O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3501 a 5000, acrescido do dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000.

(***) O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.

OBSERVAÇÕES:

- hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores;

- em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.

I- Independente do grau de risco da atividade, estabelecimentos com até 50 funcionários não precisam SESMT.

II- Empresa com 1.500 funcionários, grau de risco 2, pode compor a seguinte equipe de profissionais: 01 técnico Seg do trabalho, 01 engenheiro de Seg do trabalho em tempo parcial de no mínimo 3h, e 01 enfermeiro do trabalho em tempo parcial.

III- Em empresas com um efetivo de funcionários igual a 5.500, cuja atividade seja classificada com grau de risco 3, a equipe SESMT deve ser composta por: 08 técnicos de Seg do trabalho, 02 engenheiros de Seg. do trabalho, 01 auxiliar/técnico de enfermagem, 01 enfermeiro do trabalho e 02 médicos do trabalho.

IV- Em atividades de grau de risco 4, deve-se contratar pelo menos 01 Eng. de segurança do trabalho, independentemente do número de funcionários.