Questões de Concurso
Sobre oit em segurança e saúde no trabalho
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Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
No que se refere às diretrizes específicas, os vínculos
existentes entre a estrutura nacional para os sistemas de
gestão de segurança e saúde no trabalho (SG-SST) e seus
elementos essenciais estão dispostos conforme a seguinte
hierarquia: diretrizes da OIT sobre os SG-SST; SG-SST nas
organizações; diretrizes nacionais sobre os SG-SST;
diretrizes específicas sobre os SG-SST.
Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
A política nacional sobre sistemas de gestão da segurança e
saúde no trabalho deve estabelecer princípios e
procedimentos gerais para, entre outros itens, avaliar e tornar
pública, por meios adequados, a eficácia dos sistemas e das
práticas de gestão da segurança e saúde no trabalho.
Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
As diretrizes específicas, refletindo os objetivos globais das
diretrizes da OIT, devem conter os elementos genéricos das
diretrizes nacionais e devem ser planejadas de forma a
refletir as condições e necessidades específicas das
organizações ou de grupos de organizações.
Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
As diretrizes da OIT devem servir para criar uma
estrutura nacional para os sistemas de gestão da segurança
e saúde no trabalho sustentados por essa organização,
independentemente de legislação.
Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
Como objetivo, as diretrizes da OIT devem contribuir para
proteger os trabalhadores contra fatores de risco (perigos) e
eliminar lesões, doenças, incidentes, degradações da saúde e
mortes relacionadas ao trabalho.
I. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência da Organização das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
II. De acordo com a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” compreende toda atividade de trabalho que pode expor um trabalhador a um produto químico e abrange: a produção, o manuseio, o armazenamento e o transporte de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos, a emissão de produtos químicos resultantes do trabalho, e a manutenção, a reparação e a limpeza de equipamentos e recipientes utilizados para armazenar produtos químicos.
III. Todos os produtos químicos deverão portar, em sua rotulação, uma marca que permita a sua identificação. Os produtos químicos perigosos deverão portar, ainda, etiquetas de fácil compreensão para os trabalhadores e que facilitem o acesso a informações essenciais sobre a classificação, os perigos que o produto químico oferece e sobre as precauções de segurança que devem ser observadas.
IV. Os trabalhadores ou seus representantes terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação e recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
A Convenção n.º 161 estabelece, para todos os trabalhadores,
o direito de serem informados sobre os riscos para a saúde
decorrentes do seu trabalho.
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
Apesar de não ter feito menção às doenças profissionais, a
Convenção n.º 155 citou como um dos deveres da autoridade
competente a notificação de acidentes de trabalho.
I - Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividade no mesmo local de trabalho, terão o dever de colaborar para aplicar as medidas prescritas, sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador quanto à saúde e à segurança dos trabalhadores que emprega. II - Nos casos apropriados, a autoridade competente deverá prescrever os procedimentos gerais para efetivar a colaboração entre empregadores. III - Os empregadores e trabalhadores serão responsáveis pela aplicação das medidas prescritas.
É correto o que se afirma em:
I - É possível os agentes de inspeção, à luz das diretrizes gerais da autoridade competente, julgando que possa prejudicar a eficácia de seu controle, vede o acompanhamento por parte dos representantes do empregador e dos trabalhadores da empresa. II – Entre empregadores e trabalhadores, deverá ser estabelecida colaboração mais estreita possível, no que tange à aplicação das medidas prescritas em virtude da presente Convenção. III - No controle da aplicação das medidas prescritas de acordo com a presente Convenção, os representantes do empregador e os representantes dos trabalhadores da empresa deverão ter a possibilidade de acompanhar os agentes de inspeção.
É correto o que se afirma em:
I - Para a aplicação prática das medidas, assim prescritas, poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas e repertórios de recomendações práticas, vedado quaisquer outros meios. II - A legislação nacional deverá dispor sobre a adoção de medidas no local de trabalho para prevenir e limitar os riscos profissionais e para proteger os trabalhadores contra os riscos objetos da respectiva Convenção. III - Ao aplicar as disposições da referida Convenção, a autoridade competente deverá atuar em consulta com as organizações interessadas mais representativas de empregadores e de trabalhadores.
É correto somente o que se afirma em:
I - A expressão "contaminação do ar", compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo. II - O termo "ruído" compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo. III - O termo "vibrações" compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas, líquidas e gasosas, e que seja nociva à saúde, excluídos outros tipos de perigo.
É correto somente o que se afirma em:
Em conformidade com a legislação e a prática nacionais, deverão ser adotadas medidas que facilitem o acesso às informações sobre a instalação e utilização corretas do maquinário e dos equipamentos, que podem ser exigidas das pessoas que as:
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