Questões de Concurso Sobre oit em segurança e saúde no trabalho

No texto da Convenção n° 161 da OIT, ressalta-se que

Na avaliação detalhada do texto da Convenção n° 155 da OIT, observa-se que ele

Conforme o que está explicitado na Convenção n° 148 da OIT, que trata da proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho,

Com base na Convenção n° 81 da OIT, os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a

A Convenção n° 139 da Organização Internacional do Trabalho − OIT − Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos, determina que se houver trabalhador aplicando agrotóxico que seja considerado cancerígeno, deve-se

Considerando as Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) A participação dos trabalhadores constitui um elemento essencial do sistema de gestão da SST, na organização.

( ) A documentação do sistema de gestão da SST deve estar sujeita a análises regulares, ser modificada quando necessário e ser acessível a todas as partes interessadas.

( ) Os trabalhadores devem ter o direito de consultar os registros relativos ao seu ambiente de trabalho e à sua saúde, respeitada a necessidade de confidencialidade.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:

De acordo com os critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa correta em relação à leitura radiológica.

A Convenção nº. 187 da Organização Internacional do Trabalho dispõe que os membros que a ratificarem devem criar, manter e desenvolver gradualmente e rever periodicamente um sistema nacional de saúde e segurança no trabalho, em consulta com as mais representativas organizações de empregadores e trabalhadores.

O sistema de segurança e de saúde deve incluir, exceto

De acordo com o disposto na Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) O conceito de cultura nacional de prevenção em matéria de saúde e segurança refere-se à infraestrutura que compõe o marco principal para a execução de políticas e programas nacionais de segurança e de saúde no trabalho.

( ) O sistema de segurança e de saúde deverá incluir, se for o caso, um órgão consultivo tripartite ou organismos no âmbito nacional para abordar questões relativas à segurança e à saúde no trabalho.

( ) Qualquer membro que ratificar a Convenção n. 187 da Organização Internacional do Trabalho deverá promover a melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho, a fim de prevenir lesões, doenças e mortes causadas pelo trabalho através do desenvolvimento de uma política, de um sistema e de um programa nacional, em consulta com as demais organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

A Convenção n^o 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, ratificada pelo Brasil através do Decreto n^o 1.254, de 29/9/1994, sugere em seu art. 4 que os Estados membros adotem como Princípios de uma Política Nacional, formular, pôr em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, mediante consulta às organizações mais representativas de empregadores e de trabalhadores. Mais adiante, no art. 8, reitera que todo membro deverá adotar, por via legislativa ou regulamentar, ou por qualquer outro método, de acordo com as condições e a prática nacionais, e em consulta às organizações representativas de empregadores e de trabalhadores interessados, as medidas necessárias para tornar efetivo o art. 4 dessa Convenção.

Pelo conteúdo dos dois artigos, depreende-se que é orientação da OIT aos Estados membros, no que tange ao reexame do arcabouço legal e regulamentar em matéria de segurança e saúde no trabalho, que eles adotem uma postura

De acordo com a Convenção nº 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Decreto nº 93.413, de 15/10/1986, sempre que possível, dever-se-á eliminar todo risco devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho mediante medidas técnicas aplicadas às novas instalações e aos novos métodos de sua elaboração ou de sua instalação, ou mediante medidas técnicas aduzidas às instalações ou operações existentes.
Todavia, quando isso não for possível, ou insuficiente, devem-se adotar medidas complementares de

De acordo com a Convenção n^o 139, ratificada pelo Brasil por intermédio do Decreto n^o 157, de 2/7/1991, todo membro que ratifique tal Convenção deverá procurar de todas as formas substituir as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos ou por substâncias menos nocivas. Na escolha das substâncias ou agentes de substituição, deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.

Além disso, o número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser

De acordo com a Convenção n° 155/OIT, deverá ocorrer a publicação de informações sobre as medidas adotadas para a aplicação da política nacional em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho, sobre os acidentes de trabalho, os casos de doenças profissionais ou outros danos à saúde ocorridos durante o trabalho ou com relação ao mesmo.

Segundo tal convenção, a periodicidade dessa publicação deverá ser

A Convenção n^o 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981, determina que deverá ser exigida dos empregadores, na medida em que for razoável e possível, garantia de que determinados aspectos do trabalho que estejam sob seu controle sejam seguros, e não envolvam risco algum para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Está em DESACORDO com a razoabilidade e a possibilidade de exigir garantia do empregador o seguinte aspecto:

A Convenção n° 170 da Organização internacional do Trabalho – OIT, se aplica a todas as áreas de atividade econômica nas quais se utilizam produtos químicos. Com relação à etiquetagem e marcação desses produtos, a OIT orienta que “No caso de transporte, tais exigências deverão considerar as recomendações:

De acordo com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 170, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, quanto ao sistema de classificação e medidas conexas.

( ) A autoridade competente, ou os organismos aprovados ou reconhecidos pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais, deverão estabelecer sistemas e critérios específicos apropriados para classificar todos os produtos químicos em função do tipo e do grau dos riscos físicos e para a saúde que os mesmos oferecem, e para avaliar a pertinência das informações necessárias para determinar a sua periculosidade.

( ) As propriedades perigosas das misturas formadas por dois ou mais produtos químicos poderão ser determinadas avaliando os riscos que oferecem os produtos químicos que as compõem.

( ) No caso do transporte, tais sistemas e critérios deverão levar em consideração as Recomendações do Ministério do Trabalho ao transporte de mercadorias perigosas.

( ) Os sistemas de classificação e a sua aplicação deverão ser progressivamente ampliados.

A sequência está correta em