Qual é o significado do termo Tripartite essencial para que as ações voltadas para os Sistemas de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho seja efetivados?
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A Portaria no 104/2011 do Ministério da Saúde indica os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho como qua- dros de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas. Portanto, conforme lista da Portaria/MS no 1.339/1999, deve ser notificada a síndrome de dependência relacionada ao trabalho devido ao uso de
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São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.
É de competência do Ministério da Saúde a(o)
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