Questões de Serviço Social - Serviço Social no campo sócio jurídico para Concurso - Página 18

Q1879546

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Assistência Social |

Q1879546 Serviço Social

Com relação a políticas e programas destinados a determinados segmentos sociais, assinale a opção correta.

A

Os recursos para a implementação das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas anualmente ao Ministério da Cidadania, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira semestral.

B

As ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) destinam-se ao acompanhamento de crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, mas também se estendem a jovens de até 21 anos de idade que sejam egressos do sistema socioeducativo e que estejam nessa mesma circunstância de vulnerabilidade.

C

Um dos princípios a serem seguidos pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência voltados a idosos é a comprovação da idoneidade dos seus dirigentes.

D

São atribuições exclusivas da União a criação e a promoção de programas e campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

E

O Estatuto do Idoso estabelece que as pessoas idosas são detentoras de prioridade, no entanto esse direito não é contemplado nos programas habitacionais públicos para a aquisição de imóvel de moradia própria.

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Q1870786

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Assistente Social - Edital nº 001 |

Q1870786 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura como garantia de prioridade absoluta:

A

A gestante tem direito a 1 acompanhante de sua preferência somente durante o trabalho de parto.

B

O direito ao respeito consiste exclusivamente na inviolabilidade da integridade psíquica da criança e do adolescente.

C

Crianças menores de treze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

D

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

E

Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

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Q1870741

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870741 Serviço Social

Sobre a matriz estratégica do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, é correto afirmar:

A

Fomentar a geração de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil meramente para suas piores formas.

B

Priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais.

C

Priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador exclusivamente na agenda política de cada município.

D

Criar mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com ações voltadas somente para as piores formas.

E

Promover exclusivamente os cuidados de saúde de crianças e adolescentes quando já sofreram algum acidente no espaço do trabalho.

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Q1870740

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870740 Serviço Social

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, os quais compuseram a Comissão Intersetorial que elaborou os subsídios apresentados ao Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONANDA) e ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Sobre esse plano, é correto afirmar:

A

A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente foi reconhecida somente a partir da aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) o qual reconhece que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

B

O referido plano assegura que o conselheiro tutelar, na sua missão de velar pelos direitos da criança e do adolescente, ao se deparar com uma possível situação de negligência e de abandono, deve afastar imediatamente a criança e/ou o adolescente de sua família e levar para uma casa de acolhimento.

C

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento devem registrar-se e inscrever seus programas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de maneira que a inscrição seja deferida, com o intuito de cumprir uma série de recomendações do ECA acerca de suas atividades e instalações.

D

O Serviço Família Acolhedora deve ser oferecido em unidades residenciais, nas quais um cuidador residente se responsabiliza pelos cuidados de até dez crianças e/ou adolescentes, devendo para tal receber supervisão técnica.

E

As estratégias, objetivos e diretrizes deste Plano estão fundamentados primordialmente na prevenção ao rompimento dos vínculos familiares, na qualificação do atendimento dos serviços de acolhimento e no investimento para o retorno ao convívio com a família de origem.

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Q1870732

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870732 Serviço Social

É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

A

Prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente.

B

Definir as estratégias para a gestão de conflitos, vedada a previsão de isolamento cautelar.

C

Garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional.

D

Comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.

E

Avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção.

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Q1870731

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870731 Serviço Social

Assinale a alternativa que indica corretamente a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

A

Lei nº 340, de 07 de agosto de 2006.

B

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

C

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.

D

Lei nº 13.146, de 06 de junho de 2015.

E

Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

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Q1864363

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864363 Serviço Social

Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a colocação de um jovem numa instituição deve ser sempre:

I – uma decisão de último recurso.
II – pelo mínimo período necessário.
III – a medida adotada quando ele praticar um ato infracional.

Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está (estão) correto(s) APENAS:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q1864362

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864362 Serviço Social

“Os jovens institucionalizados receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessária social, educacional, profissional, psicológica, médica e física que requeiram devido à sua idade, sexo e personalidade e no interesse do desenvolvimento sadio”.
O texto em destaque encontra previsão no seguinte diploma legal:

A

Convenção de Belém do Pará sobre Violência Doméstica.

B

Ata de reunião da Revolução Francesa.

C

Constituição de Weimar.

D

Tratado de Versalhes.

E

Regras de Beijing.

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Q1864360

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864360 Serviço Social

A Declaração dos Direitos da Criança dispõe que a criança:

A

gozará os benefícios de ser ingênua.

B

gozará os benefícios da previdência social.

C

tem direito a um advogado quando for processada pela prática de ato infracional.

D

tem direito a ser tratada com dignidade quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação.

E

nascida com incapacidade física ou mental deve ser excluída do meio social em razão da própria incapacidade.

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Q1864359

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864359 Serviço Social

Considerando a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sabe-se que a atenção integral à saúde do adolescente no referido Sistema segue diversas diretrizes. Assim, nos termos da lei, serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à execução de medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com o seu filho:

A

enquanto estiver cumprindo medida socioeducativa de acolhimento institucional.

B

enquanto estiver cumprindo medida protetiva de urgência de semiliberdade.

C

durante todo o período em que estiver cumprindo medida socioeducativa de internação.

D

durante o período de amamentação.

E

durante o banho de sol.

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Q1864358

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864358 Serviço Social

Tendo em vista a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é certo que a mencionada lei descreve regras sobre planos, políticas e programas específicos de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Assim, é correto afirmar que, a princípio, a composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no mínimo, de acordo com as normas de referência, profissionais das áreas de:

A

Saúde, Educação e Assistência Social.

B

Segurança Pública, Recreação e Bombeiros.

C

Saúde, Poder Judiciário e Organização Social.

D

Segurança Pública, Educação e Assistência Social.

E

Organização Social, Poder Judiciário e Bombeiros.

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Q1864357

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864357 Serviço Social

Deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, pode configurar Infração Administrativa prevista no ECA, desde que o autor da infração seja, EXCETO:

A

médico.

B

professor.

C

membro do Ministério da Justiça.

D

responsável por estabelecimento de atenção à saúde.

E

responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche.

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Q1864356

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864356 Serviço Social

O funcionário do ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre que entrega, de qualquer forma, arma, munição ou explosivo a um adolescente, responde por:

A

crime previsto no Código de Processo Penal.

B

crime previsto no Código Penal.

C

crime de responsabilidade.

D

crime previsto no ECA.

E

Nenhum ilícito.

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Q1864355

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864355 Serviço Social

Sobre o Conselho Tutelar, é certo que as decisões do referido Conselho somente poderão ser revistas pelo(a):

A

Delegado de Polícia.

B

Governador do Estado.

C

Ministério Público Estadual.

D

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com autorização do legitimado ativo.

E

Autoridade Judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

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Q1864354

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864354 Serviço Social

Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico é medida:

A

de admoestação verbal.

B

de destituição da tutela.

C

comprovadamente ineficaz.

D

aplicável aos pais ou responsável.

E

que define o conceito de poder familiar.

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Q1864353

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864353 Serviço Social

A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais. A prestação de serviços à comunidade é uma Medida:

A

Socioeducativa.

B

De proteção.

C

De internação.

D

De semiliberdade.

E

Penal.

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Q1864352

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864352 Serviço Social

De acordo com o ECA, estão sujeitos ao referido Estatuto, sendo penalmente inimputáveis, as pessoas menores de:

A

24 (vinte e quatro) anos.

B

21 (vinte e um) anos.

C

18 (dezoito) anos.

D

16 (dezesseis) anos.

E

12 (doze) anos.

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Q1864351

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864351 Serviço Social

Considerando a medida específica de proteção de Acolhimento institucional, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar, geralmente elaborará um Plano Individual de atendimento, visando à reintegração familiar.
Com relação ao Plano Individual, é correto afirmar que:

A

será elaborado sob a responsabilidade de um Juiz de Paz

B

nele constarão os anos de internação a que ficará sujeito o menor.

C

nele constarão os compromissos assumidos pelos pais ou responsável.

D

não levará em consideração a oitiva dos pais ou do responsável.

E

não levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente.

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Q1864350

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864350 Serviço Social

Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de um documento, expedido pela autoridade judiciária, no qual obrigatoriamente constará sua identificação e a qualificação completa de seus pais ou de seu responsável, se conhecidos; o endereço de residência dos pais ou do responsável, com pontos de referência; os nomes de parentes ou de terceiros interessados em tê-los sob sua guarda; os motivos da retirada ou da não reintegração ao convívio familiar; dentre outros. O documento ao qual nos referimos é o (a):

A

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos.

B

Guia de Recolhimento da União.

C

Guia de Acolhimento.

D

Documento Único de Arrecadação.

E

Documento de Arrecadação Estadual.

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Q1864349

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |

Q1864349 Serviço Social

Sobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. Estas deverão adotar certos princípios, dentre os quais é possível citar o(a):

A

oferecimento de instalações físicas inadequadas e insalubres.

B

ter em seus quadros pessoas inidôneas e despreparadas.

C

atendimento generalista e em grupos grandes.

D

não participação na vida da comunidade local.

E

não desmembramento de grupos de irmãos.

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