Leia as afirmativas a seguir:
I. O resultado da divisão 144 / 12 é igual a 12.
II. O resultado da divisão 133 / 7 é maior que 23.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo.
II. À luz da lei nº 8.666, de 1993, considera-se alienação toda
transferência de domínio de bens a terceiros.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil busca promover o
antissemitismo.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão
ou entidade signatária do instrumento contratual.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter soluções técnicas
globais e localizadas, suficientemente detalhadas.
II. O direito à liberdade é vedado na Constituição Federal de 1988.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.
II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988.
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Q1644460Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos.
II. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha
ocorrido a violação do direito.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações.
II. No Brasil, é proibida a manifestação do pensamento.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O direito ao bem-estar é negado pela Constituição Federal de
1988.
II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve ser elaborado com
base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os
quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra
executada.
II. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério
Público nas causas em que atuar.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil.
II. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder
Judiciário devem ser fundamentadas.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de
1988.
II. No Brasil, é permitida a pena de tortura.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
II. No Brasil, é vedada à instituição do júri a plenitude de defesa.
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Q1644467Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estado deve promover, sempre que possível, a solução
consensual dos conflitos.
II. No Brasil, é inconstitucional a prática de herança.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil. II. O pluralismo político é proibido na República Federativa do
Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A soberania não é um fundamento da República Federativa do
Brasil.
II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter orçamento
detalhado do custo global da obra.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter subsídios para
montagem do plano de licitação e gestão da obra.
II. A Administração Pública deve obedecer aos princípios de
ilegalidade.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
II. O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a
permanecer associado a uma entidade civil.
II. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei nº 13.105, de
2015.
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Q1644473Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e
legitimidade.
II. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem
capacidade para estar em juízo.
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Q1644474Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
II. No Brasil, é proibida a associação para fins lícitos.
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