Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença - BA 2016 para Agente de Trânsito

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Q1177737 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras funções, a seguinte:
Alternativas
Q1177738 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:
Alternativas
Q1177739 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:
Alternativas
Q1177740 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, o que é função pública?
Alternativas
Q1177741 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública.
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: D
49: B
50: E