Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 4 - 2° Simulado
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[Questão inédita] "Tribunal de Justiça do Paraná aceitou uma denúncia do Ministério Público contra um homem que cortou o cabo de uma corda que sustentava um trabalhador enquanto ele limpava a fachada de um prédio em Curitiba (PR) no dia 14 de março. O suspeito foi preso em flagrante.
De acordo com o Ministério Público, o
denunciado mora na cobertura do prédio,
que tem 27 andares. Ainda de acordo com o
MP, a vítima não caiu do sexto andar por
conta do funcionamento de um dispositivo
de segurança que impediu a queda." (Fonte:
CNN Brasil).
Considerando a notícia acima sob a
perspectiva das normas de segurança e
saúde do trabalhador, indique a alternativa
que aponta corretamente a designação do
evento adverso descrito na reportagem:
[Questão inédita] "Segundo consta da decisão, desde 2005 o Ministério Público do Trabalho vinha constatando diversas irregularidades, ou seja, o descumprimento da legislação trabalhista, em especial no que tange às normas de saúde, segurança e medicina do trabalho. A partir de então, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta, porém, a empresa referida continuou descumprindo as normas trabalhistas. Fato constatado no transcorrer dos anos, nas diversas fiscalizações no local, em que em todas as ocasiões foram constatadas a violação das disposições legais no que tange à proteção do trabalhador. Assim, a sentença expõe que a empresa optou de forma consciente e deliberada a priorizar o lucro em detrimento de um meio ambiente do trabalho hígido e seguro. Segundo o Juiz do Trabalho João Batista Sales Souza: ‘a conduta da empresa corresponde, sob o ponto de vista econômico, a algo que se convencionou denominar de Dumping Social’.
(SILVA, Leda Maria Messias da; NOVAES, Milaine Akahoshi. Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 43, p. 22-39, ago. 2015.)
Considerando que o "dumping social" pode
ser
compreendido como a prática
empresarial que consiste no intencional e
reiterado descumprimento da legislação
trabalhista e previdenciária, refletindo-se na
decisão da empresa de negligenciar as
normas protetivas de segurança e saúde do
trabalhador, na eventualidade de um
acidente
de trabalho em que as
mencionadas normas foram descumpridas,
isso pode ser descrito como um fator:
[Questão inédita] "Ao menos um parente de cada um dos 250 trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho (MG) fechou acordo de indenização. Segundo informou a Vale, já foram destinados para esta finalidade cerca de R$ 1,1 bilhão. Esse valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2,4 mil pessoas. Entre os trabalhadores mortos, estão empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão, onde houve o rompimento da barragem em janeiro de 2019." (Fonte: Agência Brasil EBC).
Considerando que a magnitude do
rompimento da barragem de Brumadinho se
enquadra no que a Convenção n. 174, da OIT,
denomina como: "todo evento inesperado,
como uma emissão, um incêndio ou uma
explosão de grande magnitude, no curso de
uma atividade dentro de uma instalação
exposta a riscos (...), envolvendo uma ou
mais substâncias perigosas e que exponha os
trabalhadores, a população ou o meio
ambiente a perigo de consequências
imediatas ou de médio e longo prazos".
Assinale
a
alternativa
que
indica
corretamente a designação do conceito
descrito pela Convenção n. 174, da OIT:
[Questão inédita] A legislação trabalhista dispõe de
normativos relativos à proteção de
trabalhadores na hipótese de incêndio.
Assim, considerando o disposto na NR-23,
do MTE, assinale a alternativa correta:
[Questão inédita] "Um homem de 37 anos morreu soterrado em um silo nesta segunda-feira (11) na comunidade de Linha Humaitá, em Cunha Porã, Oeste de Santa Catarina. O resgate levou mais de oito horas, e o corpo foi encontrado a 9 metros de profundidade, só na terça-feira (12). O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi acionado por volta das 19h de segunda. A vítima teria ficado presa no silo secador, um equipamento usado para secar grãos. Ele teria sido engolfado, ou seja, caído nos grãos e afundado na área de descarga dos caminhões. Segundo os bombeiros, havia toneladas de grãos no local." (Fonte NSC Total).
Considerando que os silos são caracterizados como espaços confinados, cujas normas de segurança e saúde são objeto da NR-33, indique o profissional/função responsável por acionar a equipe de emergência e salvamento na hipótese de um evento adverso: