Questões de Concurso Público SEJUS-ES 2009 para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário

Foram encontradas 120 questões

Q140493 Direito Processual Penal
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.

O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Alternativas
Q140494 Direito Processual Penal
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes.

Os cidadãos que presenciaram o crime agiram de acordo com a CF, pois é lícito a qualquer pessoa efetuar prisão em flagrante.
Alternativas
Q140495 Direito Constitucional
Imagem 015.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes.

Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes no país, estariam excluídos do âmbito de proteção dos direitos fundamentais, consagrados na CF.
Alternativas
Q140496 Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.

O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.
Alternativas
Q140497 Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.

Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.
Alternativas
Respostas
116: C
117: C
118: E
119: E
120: C