Questões de Concurso Público MPO 2012 para Analista de Infraestrutura, Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
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A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de outros países, em especial da entrada de capital estrangeiro.
O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.
Em uma economia, a redistribuição direta da renda pode ser promovida por meio da tributação de bens e serviços.
A implementação de política fiscal de aumento de impostos é exemplo de ação estabilizadora do Estado para combater a recessão econômica.
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.