Questões de Concurso Público ANTT 2013 para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal

No que se refere aos termos utilizados na investigação epidemiológica, julgue o item seguinte.

A existência de um ou mais animais doentes em uma área ou em pequena concentração caracteriza um caso típico de surto epidêmico. A febre aftosa, por exemplo, quando acomete vários animais de uma determinada propriedade rural, é considerado surto epidêmico.

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.

No Brasil, incluem-se entre os instrumentos de políticas urbanas municipais: operações urbanas consorciadas, referendo popular e plebiscito, e tombamento de imóveis.

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.

A implantação de uma zona especial de interesse social (ZEIS) define a função social da propriedade, ao indicar seu uso social e sempre está subordinada à aprovação de um plano diretor, como prescreve o Estatuto da Cidade.

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.

Nas grandes cidades do Brasil, ocupação de várzeas, encostas de morros, beira de córregos, áreas de proteção de mananciais, e as zonas protegidas por leis são as áreas mais agredidas por falta de alternativas de moradia no mercado legal para a população mais pobre.

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana progressivo no tempo é uma variável do IPTU que aparece mais como instrumento urbanístico do que fiscal. De acordo com o Estatuto da Cidade, ele deverá ser aplicado, de forma progressiva, à propriedade que não cumprir sua função social.