Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 3
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Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
No caso em questão, a pessoa jurídica da empresa têxtil não responderá por crime ambiental.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
Considerando-se que a empresa possui licenciamento ambiental para a realização das suas atividades empresariais, o fato descrito representa caso fortuito, razão pela qual ela não deve sofrer qualquer sanção administrativa.
Roberto, ao reformar um prédio tombado que estava abandonado, colabora para a economia da cidade, mas não incentiva finalidades sociais, o que ocorreria, por exemplo, se ele ofertasse no restaurante algum tipo de ação social para a comunidade, como um curso de culinária para jovens carentes.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
A reforma de bem tombado constitui uma forma de
concretização do desenvolvimento sustentável, visto que,
atualmente, o conceito de patrimônio cultural reconhece uma
inter-relação entre aspectos naturais e culturais.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
Os benefícios da reforma empreendida por Roberto estão
restritos ao bem tombado, por isso possuem uma dimensão
material, de ação preservacionista, sem, contudo, envolver as
noções de paisagens e de itinerários culturais.