Questões de Concurso Público TJ-CE 2018 para Juiz Substituto

A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.

O habeas corpus

A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medidas cautelares, assinale a opção correta.

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das de caráter material. O conceito contemporâneo de Constituição, por sua vez, contempla aspectos diversos àqueles. Com relação a esses aspectos, assinale a opção correta.