Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador
Foram encontradas 80 questões
Q1153995
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juizado especial da fazenda pública tem competência para
apreciar
Q1153996
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado
especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
Q1153997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão
de conciliação no juizado especial cível,
Q1153998
Direito Processual Penal
Se, em audiência preliminar no juizado especial criminal,
não houver a composição dos danos civis,
Q1153999
Direito Processual Penal
A competência do juizado especial criminal será determinada pelo
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