Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador

Foram encontradas 80 questões

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Q1153975
Direito Penal Lei penal no tempo ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153975 Direito Penal
A respeito da aplicação da retroatividade da lei no direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1153976
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153976 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e o posicionamento doutrinário dominante, a citação do autor de delito pelos juizados especiais criminais
Alternativas
Q1153977
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153977 Direito Processual Penal
Em se tratando dos crimes de ação penal pública incondicionada, nos juizados especiais criminais, vigora o princípio da
Alternativas
Q1153978
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Processo e procedimento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153978 Direito Processual Penal
No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1153979
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153979 Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: D
32: B
33: E
34: E
35: E
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