Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador
Foram encontradas 80 questões
Q1153965
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de
comunicação dos atos processuais.
I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça
Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens
I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça
Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens
Q1153966
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum
em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da
petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e
determinação de citação do réu possuem a natureza de
Q1153967
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC
determina que
Q1153968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a
anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao
patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual,
foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas.
Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
Q1153969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de
instrumento, disciplinados pelo CPC,
Conheça nossos planos