Questões de Concurso Público TJ-PR 2019 para Juiz Substituto

Foram encontradas 9 questões

Q972055 Direito Processual Penal
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
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Q972056 Direito Processual Penal
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
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Q972057 Direito Processual Penal
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
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Q972058 Direito Processual Penal
Acerca de ação penal e de procedimentos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
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Q972059 Direito Processual Penal
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
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Q972060 Direito Processual Penal
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
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Q972061 Direito Processual Penal
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
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Q972064 Direito Processual Penal
A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
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Q972080 Direito Processual Penal

No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.

I Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial criminal, a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da resposta à acusação não enseja a nulidade do processo.

II A depender da gravidade do resultado decorrente de infração penal incursa na Lei Maria da Penha, os benefícios da suspensão condicional do processo têm aplicação imediata.

III Para a concessão da suspensão condicional do processo, é necessário, além do preenchimento dos requisitos objetivos, o atendimento às exigências de ordem subjetiva do acusado.

Assinale a opção correta.

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Respostas
1: A
2: C
3: C
4: B
5: B
6: D
7: A
8: C
9: C