Questões de Concurso Público PRF 2021 para Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova
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Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
Em casos específicos, quando há uma ou mais licenças,
conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA
poderá ser reaproveitado.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
No transporte de madeira ilegal, é comum que cargas
aparentemente legais contenham volume ou espécie diferente
do previsto no DOF/GF/GCA.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
A utilização de percurso diferente do autorizado/declarado
não invalida o DOF/GF/GCA, podendo este ser retificado.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
A ausência de placas nos veículos de carga (reboques e
semirreboques) é um exemplo de omissão que causa
invalidação.
Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.
O estéreo (st) é a unidade de volume obtida por meio do
empilhamento de produtos com medidas irregulares, sendo
que 1 st é igual a 1 m³ para fins de fiscalização em todo o
Brasil.