Questões de Concurso Público ANP 2022 para Regulador de Novas Atribuições IV - Cargo 7

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. 
É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração ao citado código de ética ou ao código de ética da sua profissão, salvo se assim agir em razão do seu espírito de solidariedade.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. 
A finalidade precípua da administração pública é o bem comum, razão pela qual a moralidade administrativa no serviço público não se limita à distinção entre o bem e o mal.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas.