De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a
impetração de habeas corpus contra
Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência,
tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a
sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Resposta:
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