Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

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Q2115873
Direito Civil Prescrição e Decadência , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115873 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  
Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade. 
Alternativas
Q2115874
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115874 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania. 
Alternativas
Q2115875
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115875 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade. 
Alternativas
Q2115876
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115876 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do benefício. 
Alternativas
Q2115877
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115877 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz. 
Alternativas
Respostas
76: C
77: E
78: C
79: E
80: E
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