Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

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Q2115888 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade. 
Alternativas
Q2115889 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Alternativas
Q2115890 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. 
Alternativas
Q2115891 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos. 
Alternativas
Q2115892 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

Alternativas
Respostas
91: C
92: C
93: E
94: E
95: C